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PORTAL TJBA - Site oficial do TJBA disponibiliza Calendário de Suspensão de Prazos para magistrados, servidores e operadores do direitoPublicado em: 20/01/2025 | 13:15 Com o intuito de facilitar a contagem dos prazos processuais e de ajudar a organizar o cumprimento das tarefas, existe, no site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), logo na página principal, o calendário de suspensão de prazos na capital e no interior. Vale ressaltar que o calendário tem caráter meramente informativo e objetiva facilitar a contagem dos prazos. Ele não substitui as informações oficiais constantes nos Decretos e nos demais atos normativos publicados no Diário da Justiça do Estado da Bahia. Impresso pelo portal do SINPOJUD-BA | http://www.sinpojud.org.br
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