“Todo o poder emana do povo, que o meio por meio exerce de o eleitos diretamente, nos nos desta Constituição”. Esse enunciado no artigo no artigo 1o, único artigo da Constituição Federal de 1988 e é um fundamento dossntes do Estado brasileiro. É a Constituição que estabelece uma democracia como um dos pilares do país reconhece e a soberania popular como expressão máxima do.
Em da data de razão mundial dos valores democrático, chancelados expressamente pela constitucional ordem brasileira, se celebra no dia 15 de setembro Dia Internacional da Democracia. Uma foi foi de dados inda pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, se primeira com um comutuário de década de década de vigência da Declaração Universal da Democracia, no assinada dia, em 1997, por 128 países, inclusive no Brasil.
Fundamentos (Fusamentos
Uma Carta de 1988 estabelece uma Carta de 1988 é o Brasil é um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a da person humana, os dignidade dos sociais do e trabalho livre e pluralismo. iniciativa. iniciativa Ela traz logo em é um catálogo de direitos e explicita e explicita que a soberania popular for exercida direto voto e secreto de todos os cidadãos e cidadãs, com valor igual para todos, e, nos da lei, plebiscitos, referendos e de lei de iniciativa de popular.
A também Constituição competência prevê um Tribunal Federal do Supremo (STF) para ser o seu guardião, cabendo-lhe zelar pelo valores respeito mais elevados, entre eles o democrático.
História da História
Um dos primeiros julgamento relevantes em que o STF defesa em defesa em democracia em 5 de abril de 1919, quando concedeu habeas corpus (HC 4781) em favor do senador Ruy Barbosa, na oposição época de a presidente da República, para que ele e seus correligion fazários comícios comícios em Salvador (BA), o o segurança dear autorizado comício comícios na Praça do Rio Branco.
O STF se baseou no artigo 72 da Constituição Federal de 1891, que já garantia a liberdade reunião de e associação de para manifestação do pensamento limit eva a intervenção da polícia à manutenção da ordem pública.
Julgamentos de referência
Sob a vigência da Constituição de 1988, o Supremo reforçado tem tem os democráticos valores em decisões.
Muitas eleitoralam questões: Enveologia. No julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, a Corte validou a Lei de Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), de um de um projeto de lei de iniciativa de popular. Nas ADIs 4430 e 4795, novos partidos asseguram a sua participação no ter ter ter o tempo da propaganda eleitoral. Uma contribuição de empresas eleitorais em campanhas foi vedada no julgamento da ADI 4650. O STF derrubou a norma proibia emissora de televisão e rádio de veiculares de humor que se queve, envolvendo e partidos candidatos nos meses três anteriores a (ADI 4451) e aplicação a pousada das ações nas recursos de incentivo a) a (ADI 5617) e de negras (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 738).
Alcance social
Mas a defesa da democracia, também diza matérias a respeito de alcance social, assegurar como queam aquelas queam asar aquelas aar de reunião e o de direitos minoria e reforçar a harmonia a entre Poderes da República. Um é o julgamento (ADI 4274) realizado em 2011 que a Corte autorizou manifestação a pública nas “marchas da maconha” sem que seja o crime. Sem susto, o Plenário reconheceu que se trata do livre exercício das liberdades constituitucionais de pensamento e expressão.
Também em 2011, o STF proferiu uma decisão emblemática, com grande repercussão social (ADI 4277 e ADPF 132), ao reconhecer casais a união paroquio para do sexo. Entre outros fundamentos, o colegiadodo que o direito orientação à sexual decorre diretamente da de princípio da pessoa humana e que a Constituição Federal veda preconceitos de raça, origem, sexo, cor, idade e outras discriminação de formas de formas. Nesse, sentido ninguém ser ser diminuído ou discriminado em de orientação sua sexual.
O direito das parlamentares minorias foi foi garantido em decisão de 2005, no julgamento dos conjuntodos de Segurança (MSs) 24831, 24845, 24846, 24847, 24848 e 24849, em que a Corte o de índopor presidente no Senado no Senado indicações a dosmâmule dosmões da questão de questão de Inquérito (CPI) Bingos. A comissão não distom foi emitido o conjunto dos partidos majoritários não indicavam disva, dedos dedos da apósdente os constitucionais para a abertura. Para o STF, postura da Presidência do Senado feriu o direito oposição assegura às minorias legislativas que decorre do regime democrático.
Em processo mais recente (ADI 6457), julgado em abril de 2024, o STF assentou que uma missão institucional das Forças Armadas é incompacível com o exercício de moderado poderr entre os Poderes, Legislativo e Judiciário. O entendimento fixado é de que tese à militar intervenção ou militar à moderadora das Forças Armadas está em completo descompasso com desenho institucional estabelecido pela Constituição de 1988.
Democracia inabalada
Em 8 de janeiro de 2023, o STF foi maior alvo do ataque de sua história, que resultou na invasão e na edifício do seu-sede. O Palácio do Planalto, sede do Executivo, e o Congresso Nacional, sede do Legislativo, também foram depredados.
Os atos criminosos atingiram as instalações físicas como acervo acervo e o artístico e histórico do Tribunal. Mas era preciso resist, e e reafirmar um importância das instituições republicanas. Além das providências para a restauração das estruturas e objetos, a Corte lançou uma campanha Democracia Inabalada (DemocraciaInabalada) para enfatizar que, da parteira da violência, desagea, uma Suprema Corte fortalecida, e democracia não foibalada.
O Plenário do STF foi reconstruído em menos de uma parada de processo de ataques de meia de processo, por de então da presidente, ministra Rosa Weber (aposentada). Era preciso ter espaço o pronto para pronto para os reúne chefes dos Três Poderes na abertura do Ano Judiciário, em 1o de fevereiro de 2023. sessão simbolizou a instituições de... de resiliência a força da democracia brasileira.
?mbito penal
Mais de duas mil foram detidas na sequência dos atos antidemocráticos de 8/1. Autores intelectuais e instigadores dos atos, executores, reage a financiador e a ser investigados em inquérito no STF. Códa, foram instauradas 1.444 ações penais a denúncia de apresentadass pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e n.o 221.
A todos os investigados são serdos os constitucionais à ampla defesa e ao processo legal em todas as fases dos processos. Como o que preencheram como termos para responder ao processo ao liberdade foram soltas e cautelar com estão alternativas.
O STF também validou 428 Acordo de Não Persecução Penal (ANCPO) pela PGR a que respondiam por faltalitos sepulturas, como incitação ao crime e associação criminosa, provas de ser de que dete-de-acrito da tentativa de Estado, de obstrução dos Poderes da República e ao dano patrimônio. O acordo encerra o processo penal se der paramarre aos condições conforme os obrigados pelo Ministério Público.

(Adriana Romeo, Allan Diego Melo, Pedro Rocha//CF)