O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convida todos a participarem do seminário que celebra o bicentenário da Constituição da República Federativa do Brasil. O evento acontece no dia 20 de setembro, das 14h às 18h, na sede do Judiciário baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

A conferência é gratuita e as inscrições estão abertas para o público interno e externo pelo Sistema de Educação Corporativa (Siec). Serão oferecidas 280 vagas na modalidade presencial e ilimitadas no Ensino a Distância (EaD), com transmissão pelo Canal do Youtube do Poder Judiciário da Bahia.    ( https://www.youtube.com/results?search_query=pjba+ )

No momento do cadastro, os participantes devem optar entre a modalidade presencial ou on-line.   
Inscrição:  público interno ( https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC ) – externo ( https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante ) 

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, inicia o evento, acompanhada dos Desembargadores Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp); e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória. Essas unidades estruturaram o seminário. 

“Teremos uma tarde memorável, com discussões de altíssimo nível sobre a Constituição Federal de 1824, além de uma análise das demais Constituições Republicanas, com ênfase especial em um questionamento sobre o significado do Estado de Direito e da nossa Constituição Cidadã de 1988″, frisou o Desembargador Cássio Miranda. 

O encontro oferece certificação aos participantes. Dividido em dois, o 1º painel conta com a participação do Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior e do Advogado e Pós-Doutor e Arno Wehling.  Já o 2º painel terá Joaci Góes (Diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia) e André Luiz Batista Neves (Procurador da República). 
  
Clique aqui para conferir mais detalhes da programação   ( https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Cartaz-A3-Palestrantes-Bicentenario-do-Constitucionalismo-no-Brasil.pdf )

O Ouvidor-Geral e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, Desembargador Lidivaldo Reaiche, autor dos livros Julgamentos e Fatos Históricos do Tribunal da Relação do Brasil e Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa, valoriza a iniciativa. “Nós teremos a participação de quatro grandes palestrantes. Será um evento muito proveitoso para estudantes, historiadores e operadores do Direito, além de uma oportunidade para o Tribunal, o primeiro do continente americano a testemunhar a história do Brasil, pontuar a relevância do bicentenário da primeira Constituição brasileira”.     

Em sintonia com o seminário, a Rádio Web TJBA realizou um bate-papo com o Desembargador Cássio Miranda sobre a conquista da cidadania e a evolução dos direitos humanos, a partir da primeira Constituição brasileira. O Podcast Saiba Mais vai ao ar às terças e quintas-feiras deste mês de setembro, às 9h.    

Para ouvir a rádio, acesse o site do TJBA em “Agência de Notícias”, clique em “Página da Agência de Notícias” e, em seguida, no banner da Rádio Web, no lado direito. Lembre-se de salvar a página nos seus favoritos. Esse e outros episódios estão, também, disponíveis na página eletrônica da rádio.