As inscrições para magistrados e servidores que estejam interessados em se candidatar a membro titular ou suplente do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), estão abertas desta segunda-feira (2) a quinta-feira (5), das 8h às 18h, no sistema de eleição virtual.  ( https://www7.tjba.jus.br/eleicao/acesso/login.wsp ) 

Na sexta-feira (6), será divulgada a relação de inscritos. No dia 10 de setembro, das 8h às 18h, os magistrados de 1º Grau e os servidores poderão votar pelo sistema de eleição virtual, escolhendo seus respectivos representantes. Os dois magistrados de 1º Grau e os dois servidores mais votados serão os membros titulares; os suplentes serão os seguintes mais votados.  

Na sessão plenária administrativa do dia 18 de setembro, o Tribunal Pleno poderá votar para escolher um magistrado e um servidor para compor o Comitê, a partir da lista de inscritos, bem como os seus suplentes.    

No dia 19 de setembro, será divulgado o resultado do concurso no site do TJBA.  
O mandato no Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição é de dois anos, com possibilidade de recondução.  

O processo de votação é organizado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), com o apoio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais. Dúvidas técnicas referentes ao Sistema de Eleição Virtual podem ser direcionadas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim).  

O Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição visa desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia.  

Saiba mais sobre o documento acessando o Edital nº 31/2024.   ( https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/09/EDITAL-N-31_2024_Comite-1-Grau.pdf )