Foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (21), no Tribunal Pleno do TJBA, o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Judiciário da Bahia. A proposição, que teve como relator o desembargador Pedro Guerra, foi recebida com entusiasmo pelos servidores e pelo Sinpojud, que há anos vêm lutando pela implementação do plano.

O novo PCCV terá vigência de oito anos e inclui medidas importantes, como a redução das diferenças entre cargos e gratificações, que começará a ser implementada a partir do 4º ano. Além disso, o plano estabelece a possibilidade de progressão por merecimento em até 16 padrões, o recebimento de valores por substituições e outras medidas que visam valorizar o servidor do Judiciário baiano. Agora, o próximo desafio será a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para onde o PCCV será encaminhado. A expectativa do Sinpojud é que o projeto seja apreciado pelos deputados em breve.

O presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, ressalta que a aprovação do PCCV, por unanimidade pelo Tribunal Pleno, é uma conquista, mas a luta continua. “Estamos há anos batalhando por um plano que valorize os servidores, e não vamos descansar até que ele seja aprovado na Assembleia Legislativa. É um passo decisivo para garantir melhores condições de trabalho e remuneração justa para todos. Contamos com o apoio dos deputados para que essa vitória se concretize”, afirma Suzart.

O Sinpojud tem sido incansável na defesa dos direitos dos servidores do Judiciário e seguirá acompanhando de perto o trâmite do projeto na ALBA, reforçando a importância do PCCV para a valorização da categoria.