“Foi uma troca de informações e experiências entre os diversos setores, uma forma de promover uma visão mais ampla e integrada dos problemas de saúde”, destacou o Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, ao avaliar a reunião. Realizada na quinta-feira (25), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com representantes da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e do Planserv, o encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer ações em prol da redução da judicialização da saúde e da qualificação das decisões judiciais.

No rol dos assuntos abordados, estava o alinhamento da participação da PGE/BA nas reuniões das Comissões Regionais do Comitê Estadual, visando à articulação com os atores locais.  

“Na oportunidade, apresentamos o Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde e futura Procuradoria especializada”, disse a Coordenadora do Grupo Intersetorial de Demanda de Saúde da PGE/BA, Procuradora Maria Clara Lujan, ressaltando que o encontro, também, fortalece as Comissões de Saúde no interior do Estado, como estratégia para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para todos os cidadãos.  

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos da PGE/BA, Ricardo Villaça, falou sobre a importância do encontro. “Reuniões, como as de hoje, fortalecem o diálogo interinstitucional e ampliam a colaboração na busca de soluções para demandas, em especial no caso dos serviços de saúde”, frisou, elogiando o empenho do Comitê para melhorar os serviços destinados à população.  

O Comitê visa a executar o monitoramento, promover a resolução das demandas de assistência à saúde, elaborar estudos e ações para o aperfeiçoamento de procedimentos, bem como reforçar a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de conflitos.