Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25) a Resolução n° 09, que institui o “Programa Prosseguir” de preparação à aposentadoria de servidores e magistrados do Poder Judiciário da Bahia.

O programa foi aprovado em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (24) e visa proporcionar um suporte para a transição à aposentadoria, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais sobre o envelhecimento saudável e a gestão de pessoas.

A decisão do TJ-BA considera diversas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução n.º 240, de 2016, que estabelece a Política Nacional de Gestão de Pessoas, e a Resolução n.º 207, de 2015, que trata da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

O programa é aberto aos servidores interessados, com preferência para aqueles próximos à aposentadoria ou que tenham se aposentado recentemente. A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), com apoio da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados e da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP).

O "Prosseguir" desenvolverá atividades focadas na qualidade de vida e saúde dos aposentados, abordando temas como aspectos legais e previdenciários da aposentadoria; saúde física, psicológica e emocional; cultura, esporte e lazer; planejamento financeiro e integração social. Além disso, o programa incluirá cursos, oficinas, palestras e workshops, com material informativo e incentivo à participação em grupos de apoio e redes de servidores aposentados.

O programa também prevê a participação contínua dos servidores aposentados em diversas atividades do Tribunal de Justiça, como conciliadores, mediadores, instrutores e voluntários em programas institucionais, garantindo a continuidade do vínculo e a valorização da experiência acumulada.

Para o diretor de Comunicação Tiago Pascoal, que é profissional de educação física, a criação do “Programa Prosseguir" pelo TJBA é uma forma de valorização dos profissionais que dedicaram a vida ao Tribunal de Justiça, promovendo um envelhecimento saudável e ativo. "Essa ação institucional de acolhimento dos servidores que estão em processo de aposentadoria e daqueles que já se encontram aposentados inaugura uma nova fase no judiciário baiano para esse público. Ações como essa buscam preservar a qualidade de vida dos servidores e precisam ser valorizadas por todos. A presidente Des.ª Cynthia Resende tem cumprido o escopo dos compromissos assumidos com os servidores; essa medida é um elemento a mais", finaliza Tiago.

Clique AQUI ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/RESOLUCAO%20N_%2009%2C%20DE%2024%20DE%20JULHO%20DE%202024-Programa%20Prosseguir.pdf ) e confira a Resolução  n° 09