Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou uma proposta para solicitar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a alteração no orçamento de 2024 da Corte, visando a convocação de mais 200 servidores.

A presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Resende, informou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano previa inicialmente a nomeação de 277 servidores aprovados no concurso público de analista e técnico judiciário realizado em 2023, que seriam convocados imediatamente e incluídos em um cadastro reserva.

A desembargadora explicou que a proposta aprovada pelo Pleno do TJBA não é inédita, visto que trata do mesmo pedido apresentado pelo ex-presidente do Tribunal, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em dezembro de 2023. Naquela ocasião, Castelo Branco enviou um ofício à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando autorização para ampliar em 200 o número de vagas do concurso.

Para o Sinpojud, a aprovação da proposta pelo Pleno do Tribunal de Justiça representa um passo significativo para o aprimoramento dos serviços judiciários no estado. A medida visa fortalecer a estrutura do TJBA, garantindo um atendimento mais eficiente à população e atendendo às demandas crescentes do judiciário baiano.

A proposta ainda depende da anuência do governador Jerônimo Rodrigues e da subsequente alteração orçamentária para sua efetivação.