Aliado ao Conselho dos Representantes Sindicais, o Sinpojud realizou na tarde desta sexta-feira (26) a primeira Assembleia Geral Ordinária de 2024 no auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (AFPEB).

O presidente Manuel Suzart apresentou os Informes do Presidente, o primeiro item da ordem do dia, que teve ainda a apresentação da Pauta de Reivindicações, contando com: aprovação do Novo PCCS e envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); auxílio-saúde para ativos e aposentados; reajuste linear de 2024; pagamento do passivo da tabela dos anos 2011/2012 e abono pecuniário. Colocada em votação, a Pauta de Reivindicações foi aprovada pela maioria dos presentes.

Sobre o item relativo ao Imposto Sindical, o diretor Tiago Pascoal apresentou explicações e aduziu que se faz necessário o debate interno sobre a questão, para que seja desmistificado e combatido as FakeNews que são disseminadas nas redes sociais. O diretor informou ainda que na base do Sinpojud existem filiados que concordam com a taxa assistencial e outros que não concordam, e que no momento adequado será discutido e deliberado sobre a questão, pois não existe um entendimento jurídico sobre o tema no serviço público. Por fim, solicitou que os servidores presentes se apropriassem da orientação emitida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que defende a não instituição da cobrança da taxa assistencial no serviço público diante da fragilidade jurídica.

A diretora de Finanças Maria José Silva (Zezé), junto com o departamento de contabilidade, apresentou as contas relativas ao ano de 2023, acompanhadas do parecer favorável à aprovação sem ressalvas pelo Conselho Fiscal, além do orçamento para o ano corrente, que foram aprovados pela maioria dos filiados presentes.
“Este é um dos nossos principais compromissos: discutir a Pauta de Reivindicações, que foi aprovada, e prestar contas aos nossos filiados. Nós estamos aqui, representando toda uma categoria, e temos que ser sempre transparentes. E este é o papel da atual diretoria”, pontuou Manuel Suzart.