Sinpojud participa de audiência no Ministério Público sobre a situação do Planserv

Publicado em: 8/08/2023 | 15:09


O Sinpojud, representado pela diretora de Finanças e Convênios, Maria José Silva, a Zezé, o diretor de Assuntos Jurídicos, Marcelo Castro e o diretor de Comunicação, Tiago Pascoal, participou da audiência sobre a crise do Planserv, promovida pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA), em Nazaré. A reunião aconteceu na tarde de segunda-feira (7), com a procuradora Rita Tourinho, representantes da Secretaria da Administração do Estado, procurador da PGE e a equipe do Planserv com sua coordenadora geral Socorro Brito e os sindicatos dos servidores.

“Nossos servidores estão enfrentando muita dificuldade para conseguir atendimento. Temos, aqui em Salvador, uma casa de passagem, mantida pelo sindicato, que está sempre cheia de pacientes, que chegam para ser atendidos na Capital. Esta lei do Planserv precisa ser revista imediatamente, para que esta situação mude”, disse a diretora Zezé.

A promotora, Rita Tourinho, destacou que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça. Existem mais de três mil processos em andamento que envolvem o Planserv. São 3 mil ações no primeiro grau e 268 no segundo grau. São servidores cobrando um melhor atendimento do plano de assistência.

“Essas ações provam que o servidor está desassistido. Nós estamos vendo queixas que vão desde o atendimento até a operacionalização. O que dificulta ainda mais a vida dos servidores e servidoras, porque não são respondidos. O governo do estado precisa tomar uma decisão, um posicionamento político em relação a situação do Planserv e a situação dos servidores e servidoras. O governador ou um secretário com poder de decisão precisa nos ouvir, de outro modo nada será resolvido, pois a saúde não espera”, disse o diretor Tiago durante a reunião.


Rita Tourinho e as entidades questionaram a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano, desde o final de 2022. Algo proibido conforme o edital de licitação. O MP possui uma Ação Civil Pública contra a contratação da Maida.

A coordenadora do Planserv, Socorro Brito, ressaltou que, atualmente, são atendidas quase 500 mil vidas, entre beneficiários titulares, agregados e netos. E que este ano já foram credenciadas mais de 70 novas clínicas e hospitais. Segundo ela, os sindicatos que integram o Conselho do Planserv (Conserv), sempre buscam contribuir, trazendo indicação de clínicas e hospitais para credenciar, apresentando propostas e projetos, o Hospital do Servidor é um deles.


“Pretendemos modernizar os serviços com a identificação facial, por exemplo. Nossa tabela de serviços é baixa, mas sempre procuramos reajustar dentro da realidade. A criação do Hospital do Servidor, que já tem projeto arquitetônico pronto, vai ajudar. Durante a pandemia ficaram represados muitos atendimentos e, no pós-pandemia, houve um crescimento grande na assistência, inclusive de beneficiários com sequelas trazidas pela COVID 19”, pontuou.

Ficou definida a realização de uma audiência pública no dia 18 de setembro para tratar da situação do Planserv.
 


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