Presidente do Sinpojud e diretores se reúnem para discutir o Novo PCCS: avanços e projeções para o futuro

Publicado em: 19/07/2023 | 18:41


O presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, e os diretores Maria José (Zezé), Marcelo Castro e Tiago Pascoal, acompanhado do servidor Domingos Magalhães participaram, na tarde desta quarta-feira (19/07), junto com representantes do Sintaj, Assetba e Aojus de uma reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

A reunião foi coordenada pelo Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios, estiveram presentes Maurício Góes Dantas, representando a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), Janaína Barreto de Castro, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), Tuany Silva Andrade, pela Chefia de Gabinete da Presidência, e Eduardo Gestera, pela Corregedoria das Comarcas do Interior.
 


A pedido do Dr. Sadraque Rios, a servidora Janaina Castro, apresentou um relatório sobre o andamento do processo de elaboração do PCCS e da atual fase de fechamento o estudo de impacto pela COTAB, setor responsável por fazer as simulações e cálculos de impacto do plano considerando o limite possível de gasto com pessoal e a correlação com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Maurício Dantas (Seplan) explicou que os cálculos de projeção de gastos realizados pela COTAB são fundamentais para que se possa mensurar a real projeção das despesas com pessoal, tendo em vista o montante de despesas já orçadas somadas ao que será implantado com a aprovação do PCCS. Além disso, pontuou que se deve levar em consideração que já existe uma previsão de receita estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recentemente aprovada e que o plano precisa considerar a previsão de receita mensurada nesta lei para os próximos anos.
 
Diante das informações, ficou deliberado que o mais breve possível será apresentado por Maurício Dantas (Seplan) as simulações de impacto do PCCS com previsão de implantação em três anos ou mais, sendo que, após o fechamento dessa fase, será encaminhada a proposta ao Presidente Nilson Castelo Branco e posteriormente a Comissão de Reforma e Tribunal Pleno.
 


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