Foi lançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do 2º Grau (COPAMSD 2G), a Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual.
A cartilha, em 24 páginas, apresenta, com uma linguagem mais simples e didática, as formas de assédio,e alerta, por exemplo, que um beijo roubado sem uso de força pode configurar importunação sexual. Já o mesmo ato, realizado por meio de ameaça ou violência, pode figurar estupro.
A Cartilha da Prevenção ao Assédio Moral e Sexual está disponível no site do TJBA na página das Comissões. Tenha acesso clicando AQUI ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/Cartilha-da-Prevencao-ao-Assedio-Moral-e-Sexual-V_2-_-Ano-2023.pdf ).