Decreto judiciário nº 140, publicado no Diário Eletrônico da Justiça desta segunda-feira (13), autoriza a instalação de um grupo de trabalho (GT) para realização de estudos para elaboração de plano de melhoria do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O GT terá 60 dias, contados da data da publicação do decreto, para apresentar o planejamento com os custos e prazos envolvidos para cada ideia proposta.
 
O GT será composto pelas juízas de direito Júina Araújo Ribeiro Dias e Carla Carneiro Teixeira Ceará; as diretoras da Secretaria de Vara, representantes da secretaria cartorária, Marielle Souza Ferreira e Sarah Maia Ribeiro Santiago; a coordenadora de Sistemas Judiciais (CSJUD), Mônica Rivetti Ribeiro de Araujo; os servidores do CSJUD, Anderson Azevedo Amorim e Marielle Fernandez de Araújo; e a servidora representante da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), Marcela Nunes Rangel.
 
Segundo a publicação, a participação no grupo de trabalho não será remunerada nem representará acréscimo financeiro a qualquer título.
 
O decreto, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, sinaliza que outros magistrados e magistradas, e servidores poderão ser convidados a participar das reuniões do GT com “a finalidade de subsidiá-lo com dados necessários à consecução dos seus objetivos, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias”.
 
O apoio técnico-administrativo ficará a cargo da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG).