O Sinpojud apresentou na reunião do Conselho de Representantes Sindicais, ocorrida na última quinta-feira (26.01) no auditório Jurandy Lima na sede do Sindicato, os pontos prioritários do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O encontro reuniu delegados de todo o estado e também serviu para que a Diretoria Executiva prestasse contas e apresentasse um relatório das atividades desenvolvidas nos três primeiros meses de gestão.
O presidente do Sinpojud, Manuel Suzart abriu a reunião e passou diversas informações sobre as ações que visam garantir os direitos dos servidores e servidoras, além de todo o processo de reconstrução do sindicato. Suzart explicou, entre outras coisas: como está sendo feita a liberação dos alvarás dos 18% (a situação de cada grupo); sobre o diálogo com a presidência visando a manutenção do pagamento do passivo da tabela do PCS; como se dá a avaliação por antiguidade e merecimento e a programação de implantação organizada pelo TJ e a luta pela concessão do reajuste dos 18% nos moldes como foram concedidos para os servidores do judiciário federal. Depois passou a palavra para Antônio Moisés Sobrinho, presidente do Conselho de Representantes Sindicais, que deu continuidade ao evento.
O servidor Domingos Magalhães, representante do Sinpojud no grupo de trabalho formado para elaboração do novo PCCS apresentou os pontos principais que estão sendo debatidos pelo coletivo, são eles: foco no reajuste do vencimento básico de todas as carreiras (técnicos e analistas); diminuição da distância salarial entre técnicos e analistas; manutenção do pagamento da CET para os cargos de Escrivão, Secretários de Juizados Especiais, Supervisor de Expediente dos Juizados Especiais, Administrador do Fórum, Coordenador da Central de Mandados e servidores liquidantes e pré-liquidantes da Unidade Gestora; extensão da GAE para os motoristas; a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário.
Um a um, o presidente do Conselho, chamou os membros da diretoria para que apresentassem os relatórios trimestrais conforme reza o Estatuto da entidade e o Regulamento Interno do Conselho de Representantes. Na ordem fizeram as explanações Maria Lenilda Cordeiro, diretora de Cultura, Artes, Esportes e Lazer, Carmem Maria Santos, diretora de Secretaria, Carmem Regina de Almeida, diretora de Assuntos Sociais, Marcelo Castro, diretor de Assuntos Jurídico, Clay Ferraz, diretor de Administração e Patrimônio, Robertoni Mercês, diretor de Formação Sindical e Intersindical, Tiago Pascoal, diretor de Comunicação e por último Maria José Santos, diretora de Finanças e Convênios.
A apresentação dos dados financeiros foi a mais esperada do dia. Além de apresentar a situação difícil e caótica em que foi encontrado o Sinpojud, Maria José explicou passo a passo os gastos indevidos feito pela antiga diretoria e que está sendo realizada uma auditoria para averiguar toda a situação.
Também foram apresentadas as contas referentes aos meses de setembro a dezembro de 2022, período de exercício correspondente a atual diretoria, junto com a previsão de orçamento para 2023. “Não tivemos condições de apresentar todos os dados dos gastos de 2022, porque não tivemos acesso a documentos importantes, que não foram encontrados e a Contabilidade não teve como trabalhar. Coube a nós apresentarmos o que conseguimos trabalhar nestes três meses, o que não foi pouco, diante de como foi encontrada a situação do Sinpojud”, explicou Maria José.
Logo após a apresentação das contas e  leitura de parecer favorável à aprovação pelo Conselho Fiscal, o Conselho de Representantes aprovou por maioria simples as contas referentes aos meses da atual diretoria (setembro a dezembro de 2022). Em seguida foi aprovado também, por maioria simples, o orçamento para 2023 com a previsão de disponibilização de recursos para que os Delegados organizem uma confraternização por ano, nas épocas do São João ou Natal. Ficou definido um valor de R$30,00 por filiado na Comarca.
Durante o encontro também foi aprovada a pauta de reivindicação para 2023, com os seguintes itens: reajuste linear; continuação de pagamento do passivo da tabela do PCS; implantação do auxílio-saúde para aposentados; aumento do auxílio-saúde; negociação imediata para aprovação do PCS; reajuste do auxílio-alimentação; envio do projeto para regulamentação do 1/3 de férias (abono pecuniário); concessão da progressão automática dos anos compreendidos entre 2009 e 2013 e concessão do aumento de 18% na mesma condição que foi aprovado para os servidores federais.
No dia seguinte, na sexta-feira (27.01), foi realizada a Assembleia Geral Ordinária do Sinpojud, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, onde também houve a apresentação das ações da atual diretoria (no último trimestre de 2022).
ais uma vez foram apresentados o relatório da diretoria de Finanças com aprovação das contas relativas aos meses de setembro a dezembro de 2022 e orçamento de 2023. Além disso a pauta de reivindicações de 2023, com os mesmos itens aprovados no Conselho de Representantes, foi aprovada por unanimidade pelos servidores e servidoras que participaram da Assembleia.
“Estamos iniciando mais um ano. Nossa gestão está apenas no início. E foi importante demonstrarmos tudo o que encontramos e o que conseguimos fazer neste período. Não foi fácil. E tudo isto faz parte da reconstrução do Sinpojud, que nós tanto dissemos durante nossa campanha. Já estamos colocando, em prática, parte do que foi dito e vamos fazer muito mais. Foi muito importante podermos apresentar nossos dados. O que demonstrou nossa responsabilidade com o sindicato e toda nossa vontade de trabalhar em benefício dos servidores e servidoras do judiciário”, explicou Manuel Suzart.