O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta quarta-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico o Decreto Judiciário nº 31/2023, com o calendário do expediente forense para o exercício de 2023 e de outras providências.

De acordo com o documento não haverá expediente nos Órgãos Judiciais de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça, nas datas especificadas do Decreto.

Clique AQUI ( https://www.sinpojud.org.br/UserFiles/File/decretos/Decreto%20Judiciario%20N_31_2023_ExpedienteForense.pdf )e confira o Decreto Judiciário N. 31/2023

Texto: Fernanda Gama