O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) disponibiliza no site institucional na parte inferior, em formato de banner, o link para a inscrição de processo de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar das audiências de conciliação por videoconferência.

Clique aqui e cadastre seu processo ( http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp )

Os servidores dos cartórios do PJBA podem obter a lista dos inscritos, clicando aqui, para
poderem diligenciar as providências necessárias para a realização das audiências.

No dia 04 de maio, considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, o PJBA publicou o Decreto Judiciário nº 276. O documento disciplina a realização de audiências, por videoconferência, durante este período, por meio do aplicativo Lifesize.

Após o cadastro pelo link disponibilizado acima, as partes serão informadas sobre a data da audiência, por e-mail, telefone, whatsapp, ou intimação eletrônica.

Conforme o Decreto, estão permitidas a realização de audiências de conciliação e instrução, por videoconferência, nas Varas da Justiça Comum, nas Varas do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e no Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento.

O link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência será enviado por e-mail aos envolvidos, com antecedência mínima de 24h.

Saiba mais:

DECRETO DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE PANDEMIA ( http://www5.tjba.jus.br/portal/decreto-disciplina-a-realizacao-de-audiencias-por-videoconferencia-durante-pandemia/ )

PJBA DISPONIBILIZA VÍDEO E GUIAS DE ACESSO AO LIFESIZE, APLICATIVO USADO NAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIAS ( http://www5.tjba.jus.br/portal/pjba-disponibiliza-video-e-guias-de-acesso-ao-lifesize-aplicativo-usado-nas-audiencias-por-videoconferencias/ )

LEIA OS DECRETOS E ATOS CONJUNTOS QUE ESTABELECEM MEDIDAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA ( http://www5.tjba.jus.br/portal/coronavirus-acesse-aqui-os-decretos-judiciarios-e-atos-conjuntos-relacionados/ )