Terça, 18 Maio 2010

O presente artigo trata da garantia constitucional do direito de greve dos servidores públicos civis do Poder Judiciário, seus fundamentos, competência para julgamento da legalidade ou não do movimento, bem como demonstra e comenta o entendimento do STF a esse respeito.18/mai/2010Raquel Santos de Sa...

Quinta, 25 Mar 2010

Por Marcelo Yukio Misaka*Estarrecem-nos as vozes, arvoradas em discursos dissimulados por uma busca do princípio da igualdade, que pretendem atribuir aos magistrados a responsabilidade pela morosidade da Justiça.A demora na solução dos litígios postos à apre...

Quinta, 4 Mar 2010

PEC 190: AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA DOS DEPUTADOSExcelentíssima Senhora Presidente Deputada Gorete PereiraExcelentíssimo Senhor Deputado Relator Manoel JúniorExcelentíssimo Senhor Deputado Autor Flávio DinoExcelentíssimos senhores e ...

Quarta, 24 Fev 2010

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através da Resolução 102/2009, determinou que os Tribunais de Justiça do país divulgassem informações sobre o salário de seus servidores, incluído juízes e desembargadores.O Tribunal de...

Por Pedro Mansur Gonçalves*O conflito é algo inerente à natureza humana. No entanto, como forma de solução para o anseio social de uma ordem comum que trouxesse segurança para os indivíduos e um convívio pacífico, foi estabelecida uma es...

Terça, 6 Out 2009

PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DOS EXTRAJUDICIAIS

Quarta, 29 Jul 2009

Confira nos artigos 21,22 e 23 o que acontece quando a receita do Poder Judiciário ultrapassa os 5.7% até os 6.0% do Limite Prudencial Orçamentario.

Quarta, 22 Jul 2009

Leia a seguir, os itens da pauta de reivindicações 2009 dos servidores do judiciário Baiano.

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