Segunda, 9 Ago 2010

Tudo vai ser diferente?FABIANO RABANEDAUm dos papéis fundamentais da imprensa é noticiar os fatos na medida em que eles evoluem, contribuindo para a manutenção da liberdade e da democracia.

Sexta, 23 Jul 2010

Gerivaldo Neiva - Juiz de DireitoÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, IV e IX.)quin...

Quarta, 21 Jul 2010

PEC 443 emparelha salários na advocacia públicaPor Aldemario Araujo Castro -  20/7O Texto Maior definiu, no caput do art. 131, as funções institucionais da Advocacia-Geral da União (1). Com efeito, a representação judicial e extrajudicial da União e a consultoria e o assessoramento jurídicos do...

Terça, 13 Jul 2010

A InicialBlog do Prof. Heraldo Moreira12/7/10Princípio da Territorialidade na prática cartorária…“O mercado, como se diz por aí, está “bombando”. As vendas de automóveis, por exemplo, nunca foram tão auspiciosas.Tal se dá, em grande parte, pela facilidade com que hoje se tem...

Terça, 22 Jun 2010

Gerivaldo Neiva - Juiz de DireitoÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, IV e IX.)terç...

Quarta, 16 Jun 2010

Por : Pettersen FilhoABDIC - Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da CidadaniaProposta de forma inusitada, anusual, como, de regra, deveria ser o Espírito de toda Lei , por Iniciativa Popular , direto das ruas, com todos os seus vícios e clamores, a “ Lei da Ficha Limpa ”, assi...

Quinta, 10 Jun 2010

Gerivaldo Neiva*09//jun/2010Há quase três anos publiquei aqui no blog um resumo da pequena obra “Para uma Revolução Democrática da Justiça”, de Boaventura de Sousa Santos. Nem é preciso dizer que as idéias do mestre português acerca do problema da justiça brasileira continuam atualíssima...

Terça, 25 Maio 2010

Nós, trabalhadores públicos estatutários do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 25 de maio de 2010, às 9:00h, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários da Bahia, nesta capital, vimos manifestar apoio a nota técnica do CNJ

Segunda, 24 Maio 2010

Nós, trabalhadores públicos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de maio de 2010, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, nesta Capital, vimos manifestar nosso repúdio ao decreto nº 152/10, exarado pela Presidente do tribunal ...

Quinta, 20 Maio 2010

Por Gerivaldo Alves Neiva *Depois de uma tarde de audiências, quase todas em ações de defesa do consumidor, retornei para casa cansado e com vontade de não fazer mais nada o resto do dia. Antes de começar a fazer nada, no entanto, abri a janela do gabinete para deixar entrar a luz tênue do final de ...