Tudo vai ser diferente?


FABIANO RABANEDA

Um dos papéis fundamentais da imprensa é noticiar os fatos na medida em que eles evoluem, contribuindo para a manutenção da liberdade e da democracia.

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, IV e IX.)

quinta-feira, 22 de julho de 2010
Taylor ressuscita na Corregedoria da Justiça da Bahia


A Corregedoria-Geral da Justiça publicou Provimento nº10/2010, que estabelece a cota mínima de produtividade para os servidores do sistema dos Juizados Especiais...

PEC 443 emparelha salários na advocacia pública
Por Aldemario Araujo Castro -  20/7

O Texto Maior definiu, no caput do art. 131, as funções institucionais da Advocacia-Geral da União (1). Com efeito, a representação judicial e extrajudicial da União e a consultoria e o ass...

A Inicial
Blog do Prof. Heraldo Moreira
12/7/10
Princípio da Territorialidade na prática cartorária…

“O mercado, como se diz por aí, está “bombando”. As vendas de automóveis, por exemplo, nunca foram tão auspiciosas.
Tal se dá, em grande parte, pela facilidade com que hoje se tem crédito.
Mas o fato é que esse boom de negócios traz consigo o aumento da grandeza numérica da inadimplência.
E as reformulações que se fizeram na permissibilidade de crédito, simplifi...

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º...

Por : Pettersen Filho
ABDIC - Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania
Proposta de forma inusitada, anusual, como, de regra, deveria ser o Espírito de toda Lei , por Iniciativa Popular , direto das ruas, com todos os seus vícios e clamores, a “ Lei da Ficha Lim...

Gerivaldo Neiva*
09//jun/2010
Há quase três anos publiquei aqui no blog um resumo da pequena obra “Para uma Revolução Democrática da Justiça”, de Boaventura de Sousa Santos. Nem é preciso dizer que as idéias do mestre português acerca do problema da justiça brasileira continuam atualíssimas.
Atualmente, o CNJ vem se tornando no órgão mais importante do Poder Judiciário, afastando juízes e Desembargadores de suas funções e deliberando sobre quase tudo; os servidores da Justiça Federal e de vários Estados estão em greve; desencadeou-se por todos os lados a tentativa de criação de mecanismos legais e processuais (das Súmulas Vinculantes, passando pelo Prêmio Innovare, ao novo projeto de Código de Processo Civil) em busca da celeridade processual, da eficiência a qualquer custo, sem oferecer a estrutura necessária aos Juízes de primeiro grau; enfim, um excelente momento para relembrar as idéias de Boaventura de Sousa Santos.

Apenas para ilustrar a necessidade da Revolução Democrática da Justiça, deixando de lado o caráter medieval das eleições das cúpulas dos tribunais, a relação dos dirigentes dos Tribunais com os ser...