Segunda, 20 Jul 2020

TJBA volta atrás e Desativação de Comarcas é cancelada

Moçao de Pesar

Sábado, 18 Jul 2020
Quinta, 16 Jul 2020

O SINPOJUD ajuizou ação questionando as regras da reforma da previdência inseridas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei Estadual nº 14.250/2020 que instituíram alíquota de contribuição extraordinária, bem como contribuição previdenciária ordinária em face dos aposentados e pensioni...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia iniciou, junto com os demais Tribunais de Justiça Estaduais, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”. Com o objetivo de obter opiniões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021, a pesquisa tamb...

Na manhã desta quinta-feira(16), a Diretoria Executiva do Sinpojud se reúniu com a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia, neste período de quarentena, respeitando as normas de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segunda, 13 Jul 2020

Os servidores e magistrados ativos do Poder Judiciário da Bahia devem encaminhar a Declaração de Bens e Rendas, do ano-exercício 2020, através do Sistema RH-NET, do Tribunal de Justiça da Bahia, até o dia 15 de julho. De acordo com a determinação do Decreto Judiciário nº 146/2014, os servidores...

O Sinpojud informa que foi protocolado petição de ingresso como amicus curiae na ADI 6.450, em que se pede a inconstitucionalidade dos arts. 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020, a qual estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SAR...

Quarta, 8 Jul 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa sobre a saúde mental dos servidores e magistrados no atual contexto da pandemia da Covid-19.

Segunda, 6 Jul 2020

Adiamento das Eleições Municipais de 2020