Blog Gerivaldo Neiva - 2010 acabou! Viva 2011!

  • Publicado: 22 Jun 2010
  • 1656 Visualizações

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, IV e IX.)

terça-feira, 22 de junho de 2010
2010 acabou! Viva 2011!


No início desta semana, depois de 38 dias de greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, fui montar uma pauta de audiências para o restante do ano e me deparei com o seguinte quadro.
Para início de conversa, os servidores tem assembléia marcada para o dia 30 de julho (sexta-feira), com paralisação e indicativo de greve.
Depois, o expediente nos órgãos integrantes do Poder Judiciário da Bahia será suspenso amanhã (quarta-feira, 23.06) e retorna na próxima segunda-feira (28.06), conforme estabelecido no Decreto Judiciário 076/10, publicado no DPJ de 08 de março de 2010.
Viva São João, São Pedro, Santo Antônio e todos os santos do céu!
Os dias do recesso serão cumpridos em forma de compensação, mediante o acréscimo de uma hora de trabalho nos dias úteis anteriores ou posteriores, a critério da administração.
Em julho, o primeiro feriado é para comemorar a independência da Bahia, 02 de julho, sexta-feira. Aqui em Conceição do Coité, o aniversário da cidade é comemorado no dia 07 de julho (quarta-feira), também feriado municipal. Além disso, caso a seleção brasileira, prossiga na copa até o jogo final, até o dia 11 vai ser tudo festa verde e amarelo.
Em agosto, mês em que acontece a “Semana do Magistrado”, haverá o feriado oficial no dia 11 (quarta-feira), além de encontros e congressos durante a semana.
Em setembro, o mesmo Decreto Judiciário também suspendeu o expediente no dia 06 de setembro (segunda-feira), véspera do feriado da independência, para ser compensado antes ou depois. Aqui em Conceição do Coité, o “dia dos evangélicos” é comemorado no dia 23 de setembro (quinta-feira), feriado municipal.
Outubro é mês de eleição. Além disso, será feriado nacional no dia 12 (terça-feira) e o expediente forense, por força do decreto do TJBa., mais uma vez, será suspenso no dia 11 (segunda-feira). Dia 28 de outubro é o dia do funcionário público estadual, mas o feriado foi transferido para o dia 29 (sexta-feira). Além disso, outubro será marcado pela expectativa do segundo turno das eleições.
Em novembro, o feriado de “finados” (02.11) será em uma terça-feira, mas a véspera (segunda-feira) também será oficialmente enforcada.
Dezembro é um mês pequeno e, ainda assim, aqui em Conceição do Coité, será feriado municipal no dia 08 de dezembro (quarta-feira), dia da padroeira da cidade.
Pois bem, não havendo mais greve dos servidores, como sou o único Juiz da Comarca e também tenho que preparar as eleições de outubro, nos dias úteis que sobraram vou cuidar dos réus presos, outras medidas urgentes e esperar que 2011 seja um ano mais produtivo
Então, já que é assim, estou me despedindo temporariamente do blog e vou para o sertão da Bahia viver o clima de São João. “Inté segunda-feira, pessoá!”


Eis o Decreto Judiciário.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 076, de 5 de março de 2010.

Dispõe sobre o expediente nos Órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nas datas em que indica.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º O expediente nos Órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, nos dias 1º de abril, 04, 23 e 25 de junho, 06 de setembro, 11 de outubro e 1º de novembro de 2010, será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas, de acordo com a Instrução Normativa a ser publicada pela Diretoria Administrativa.
Art. 2º Suspender o expediente nos dias 11 de agosto e 08 de dezembro de 2010, datas em que se comemoram o Dia do Magistrado e o Dia da Justiça, respectivamente.
Art. 3º Fica transferido do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2010 o feriado comemorativo ao “Dia do Servidor Público Estadual”.
Art. 4º O disposto nos artigos anteriores não se aplica ao Plantão Judiciário, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Plantão de 2º Grau, Serviço de Atendimento Judiciário-SAJ, Juizado de Menores e outras atividades que constituem serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 5 de março de 2010.

Desª. TELMA BRITTO
Presidente

Publicado no DPJ de 08 de março de 2010



Voltar | Versão para Impressão