Portal Blog Gerivaldo Neiva - Os mutirões carcerários do CNJ e o paradoxo de Aquiles

  • Publicado: 11 Jan 2011
  • 1066 Visualizações

 A Agência CNJ de Notícias – do Conselho Nacional de Justiça – divulgou nesta segunda-feira (10.01) que o programa mutirões carcerários “é considerado o maior programa de Direitos Humanos do Brasil.” Não sei quem outorgou este título ao programa “mutirões carcerários” e nem estou negando este fato.
Na verdade, esta notícia apenas me lembrou daquele paradoxo de Zenão que trata da disputa entre Aquiles e uma tartaruga.
Para quem não se lembra, encontrei um bom resumo na Wikipédia:
Aquiles, o herói grego e a tartaruga decidem apostar uma corrida de 100m. Como a velocidade de Aquiles é 10 vezes a da tartaruga, esta recebe a vantagem de começar a corrida 80m na frente da linha de largada. No intervalo de tempo em que Aquiles percorre os 80m que o separam da tartaruga, esta percorre 8m e continua na frente de Aquiles. No intervalo de tempo em que ele percorre mais 8m, a tartaruga já anda mais 0,8m; ele anda esses 0,8m, e a tartaruga terá andando mais 0,08 metros. Esse raciocínio segue assim sucessivamente, levando á conclusão de que Aquiles jamais poderá ultrapassar a tartaruga, uma vez que sempre que ele se aproximar dela, ela já terá andado mais um pouco.
Ora, mas o que tem a ver os “mutirões carcerários”, enquanto o “maior programa de Direitos Humanos do Brasil”, e o paradoxo de Zenão?
Na verdade, ao se propor a analisar situações de presos do sistema penitenciário, cuja população não pára de crescer e já ultrapassou a marca do meio milhão de presos (entre provisórios e condenados), o programa do CNJ termina se assemelhando ao paradoxo criado por Zenão, ou seja, o sistema segue prendendo e o CNJ segue atrás analisando as prisões e soltando alguns dos presos, mas não consegue diminuir a quantidade de presos, que não pára de crescer...
Além do paradoxo matemático, considerando que o programa “mutirões carcerários” é integrado por juízes, não parece ser mais paradoxal ainda que este programa seja considerado promotor dos Direitos Humanos por libertar pessoas que foram presas – muitas ainda provisoriamente e à espera do julgamento – pelo mesmo sistema jurídico penal também integrado por juízes?
Ou os presos não foram presos pelo sistema jurídico penal? Ou as prisões revogadas pelo CNJ já nasceram ilegais e foram efetivadas por agentes estranhos ao sistema jurídico penal? Ou o CNJ está acima do sistema jurídico penal, delegados, promotores, juízes, desembargadores, ministros e da própria Constituição Federal?
Neste caminhar, por fim, sem querer resolver os paradoxos dos “mutirões carcerários”, nem precisamos da física quântica ou do Princípio da Incerteza de Heisenberg para perceber que o “problema” que o programa dos “mutirões” tenta resolver não está na ineficiência das Varas de Execução Penal, na “maldade” dos juízes que determinam as prisões ou no déficit de vagas no sistema prisional, mas na natureza de um sistema econômico-político-social que produz uma população de não-sujeitos-de-direitos, excluídos, pobres, negros, analfabetos e desqualificados, cujo destino quase inevitável é ser selecionado para aumentar as estatísticas do sistema prisional deste país.
Enquanto isso, o programa “mutirões carcerários” do CNJ continuará servindo de inspiração para outros paradoxos e, paradoxalmente, ser considerado, por ele mesmo, como “o maior programa de Direitos Humanos do Brasil”.

Voltar | Versão para Impressão