Portal Blog Gerivaldo Neiva - JURISTAS, LINGUAGEM E POVO: RUÍDOS NA COMUNICAÇÃO[1]

  • Publicado: 10 Dez 2010
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“Quem não se comunica se trumbica.”
Abelardo Barbosa “Chacrinha”

Gerivaldo Alves Neiva [2]
Em setembro de 2005, quando ainda atuava como Juiz do Juizado de Defesa do Consumidor da Comarca de Conceição do Coité (BA), presidi uma audiência que tinha tudo para ser mais uma das centenas de audiências que se realizavam todos os meses no Juizado, pois o caso era simples e rotineiro. Um consumidor havia comprado um aparelho celular em uma loja da cidade e, poucos meses depois, o aparelho apresentara defeito e fora encaminhado pela loja vendedora à assistência técnica. O aparelho retornou ao consumidor, mas apresentou o mesmo defeito anterior. Insatisfeito, o consumidor procurou o juizado para receber de volta o dinheiro.
O caso já havia passado pelo conciliador e não houve conciliação. Na audiência de instrução e julgamento, a que presidi, foi mais uma vez tentada a conciliação e não se obteve êxito. Em determinado momento, argumentei com os advogados dos requeridos (vendedor, fabricante e assistência técnica) que não se justificava a negativa do acordo, pois o aparelho havia custado apenas R$ 174 e aquele ato que estávamos participando custava muito mais ao Estado e às partes.
O autor havia comparecido à audiência desacompanhado de advogado e a todo instante me perguntava o que estava acontecendo. Com paciência, explicava cada detalhe ao autor e a cada explicação minha sua incredulidade e indignação aumentavam. Além de contestarem os fatos alegados pelo autor, negando responsabilidade pelo defeito do aparelho, os advogados suscitaram preliminares processuais e até o velho brocardo latino do “alegatio et non probatio quase non aleagtio” foi utilizado para dizer que o autor não tinha provado suas alegações.
Não prolatei a sentença no final da audiência, como de costume, e prometi ao autor – um carpinteiro - que iria escrever uma sentença que ele pudesse entender tudo o que havia se passado naquela audiência.
Pois bem, em 21 de setembro de 2005 entreguei a sentença na secretaria do Juizado e publiquei no banco de sentenças da Associação dos Magistrados da Bahia.[3] Desde então, esta sentença foi reproduzida em vários sites jurídicos e blogs pessoais; foi também objeto de estudo em faculdades de Direito (uns contra e outros a favor); discutida em faculdade de comunicação, objeto de debate virtual; reportagem em vários jornais escritos; reportagem na TV Subaé; programa na Rádio Justiça; rádio-novela; tema de discussão em recepção de calouros, transcrita em convite de formatura... Enfim, esta sentença já é “quase” um clássico.[4]
Evidente que não esperava tanta repercussão, pois minha intenção era apenas usar uma linguagem acessível para um homem comum, um carpinteiro com pouco estudo formal. Na verdade, a sentença não defende nenhuma tese revolucionária e é tão positivista e legalista como tantas outras sentenças com o mesmo desfecho e proferida por tantos outros juízes. Seu único diferencial e que chamou tanto a atenção foi sua linguagem. É um claro sinal, portanto, que o famoso “juridiquês” é um sério problema para ser discutido pelos juristas, pois representa um claro “ruído” na comunicação com o povo.
Na verdade, os problemas teóricos enfrentados na sentença, mesmo em forma de linguagem simples e acessível, dizem respeito à questão da responsabilidade pressuposta e do nexo causal no dever de indenizar, tendo em vista a diluição da culpa na sociedade de consumo.
De outro lado, também na mesma época, havia feito uma releitura do Manifesto de Warat[5] para participação em um seminário e tinha destacado a tese nº 3 da conclusão: “o saber tem que estar sempre servindo à autonomia e à autodeterminação do homem. Precisamos desqualificar o saber que não ajuda à lucidez emancipatória”.
Para o mesmo evento, reli também o discurso sobre as ciências de Boaventura de Sousa Santos[6] e destaquei o paradigma emergente número 4: “todo conhecimento científico visa constituir-se em senso comum”.
Assim, de um lado sofria com a angústia da falta de respostas teóricas para os problemas causados pela diluição da responsabilidade na sociedade de consumo de novas tecnologias e, de outro lado, com o problema do saber científico e da linguagem. Já tinha plena convicção que minha sentença era meu discurso. Era minha forma de comunicação com o mundo, a tradução da solução do conflito que me fora apresentado. Sabia, porém, de todas as limitações desse discurso.
Estas leituras terminaram me remetendo a Foucault[7] e aos procedimentos de exclusão que atingem os discursos. Para Foucault, os procedimentos considerados como externos são a (i) interdição, (ii) a separação e rejeição (iii) e a oposição entre o verdadeiro e o falso. No plano interno, a exclusão ocorre através dos seguintes procedimentos de controle do discurso: (i) comentário, (ii) autor e (iii) disciplina. Além desses, segundo Foucault, existem outros mecanismos que também podem ocultar a verdade: (i) os rituais, (ii) as sociedades de discurso, (iii) a doutrina e a (iv) apropriação social dos discursos.
A sentença “O celular do carpinteiro”, portanto, é uma síntese dessas angústias. É uma tentativa de traduzir meu saber em favor da “lucidez emancipatória”, como defendia Warat; traduzir meu conhecimento científico em “senso comum”, como defendia Boaventura e, por fim, era uma tentativa de “excluir” do meu discurso – minha sentença – todos os procedimentos de exclusão apontados por Foucault.
Por fim, era uma sentença, de fato, "para ser lida e entendida por um carpinteiro".
Portanto, com base nesta experiência, acredito que qualquer teoria jurídica pode ser expressa através de uma linguagem acessível a todas as pessoas. Evidente que jamais deixará de ser uma teoria jurídica, mas para se realizar plenamente precisa ser compreendida e utilizada na prática. A teoria, por ela mesma, de nada vale. É certo que uma tese acadêmica, destinada unicamente a um grupo restrito de pessoas, não deve se descuidar da terminologia específica, mas sua realização social plena acontecerá quando puder ser aplicada e compreendida ao nível do senso comum. (Boaventura de Sousa Santos).
Como magistrado, estou convencido que minha sentença é o meu discurso. Sendo assim, este meu discurso somente terá recepção, permitindo a comunicação, se plenamente compreendido e refletido por todos os ouvintes/leitores. Tenho também convicção que todo discurso encerra vários procedimentos de exclusão que impedem ou dificultam a comunicação, seja de ordem externa ou interna. Neste sentido, por exemplo, sei que uma “sentença” proferida por um Juiz, por si só, encerra uma forte rejeição pelo fato de representar, exatamente, o discurso proferido por alguém posicionado acima e distante do cidadão comum. (Foucault). Ao lado disso, a terminologia comumente utilizada nas decisões judiciais impede a recepção da idéia e a formação do ciclo comunicativo.
Defendo, portanto, que o fim último da sentença de um Juiz é realizar a Justiça, e não simplesmente “aplicar a lei”. Para cumprir este papel, por conseguinte, a sentença precisa estar atenta quanto à necessidade de comunicação plena com seus interlocutores. Para tanto, juízes, advogados, promotores e todos os que labutam diariamente com a ciência do Direito, devem descer do pedestal, abandonar suas bolhas herméticas e ter a consciência de que são, sobretudo, agentes políticos imbuídos da obrigação constitucional de construir uma sociedade livre justa e solidária, baseada na cidadania e dignidade da pessoa humana, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Comunicar-se não é difícil. Basta querer e ter vontade. Nossa língua é rica e permite a utilização de várias figuras de linguagem. A jurisprudência, por exemplo, pode e deve ser citada para fundamentar uma decisão, mas o texto deve explicitar a razão da citação, seu significado e importância naquele contexto. A parte poderá até não ter a compreensão clara do julgado citado, (que também deveria ser claro e preciso), mas saberá que aquela decisão foi utilizada para fundamentar um ponto de vista para ele compreensível.
Antes do acórdão do tribunal, o próprio texto legal precisa de linguagem clara, objetiva e, principalmente, acessível a todos. De nada adianta, por exemplo, ter um Código de Defesa do Consumidor em cada estabelecimento comercial se os consumidores não estão familiarizados com a linguagem técnica jurídica.
Pensando nisso, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já promoveu uma campanha, em 2005, de simplificação da linguagem jurídica, inclusive com distribuição de prêmios para os melhores trabalhos apresentados. Passados mais de cinco anos, diante de certas peças lidas por aí, parece que a campanha não surtiu os efeitos desejados.
Por fim, o “juridiquês” é um grave problema para a comunicação. Muitas vezes o usuário do sistema judiciário não entende absolutamente nada do que lhe foi dito. Além do problema da linguagem, que não é pouca coisa, muitas vezes as pessoas, com toda razão, não entendem alguns formalismos e rituais que praticamos. Tento evitar, mas mesmo assim me deparo com expressões incrédulas quando tento justificar, por exemplo, a não realização de um ato judicial por conta de um detalhe incompreensível para a parte interessada. Além disso, muitas vezes as pessoas não entendem a razão de tantas exigências e entraves para ver seu direito amparado. Sua lógica é simples: “Ora, se tenho o direito....”
Vejo, portanto, que temos dois problemas: de um lado, o povo tem dificuldade de entender nossa linguagem e nosso ritual e, de outro lado, nós juízes temos dificuldade de ouvir e entender o povo, causando um distanciamento entre o rito e a linguagem que adotamos e o direito pretendido. É como se não existe sintonia, por fim, entre Lei, Direito e Justiça. Para o povo, no entanto, tudo se confunde com a Justiça! É isso que se quer!
A razão desse “ruído” na comunicação não é simples e está relacionada, de um lado, ao próprio sentido do Direito em uma sociedade de classes, ou seja, para que serve o Direito? De outro lado, de forma mais específica, vejo que a falta de mecanismos simplificados de acesso ao Judiciário dificulta sobremaneira a compreensão do funcionamento do sistema e, como conseqüência, a garantia dos direitos dos menos favorecidos. Por fim, a formação acadêmica positivista-dogmática do juiz não lhe permite sair do seu pedestal, da redoma em que se isola do mundo, para compreender a linguagem e os anseios do povo.
Enquanto isso, vamos confirmando a tese do filósofo Abelardo Barbosa, o Chacrinha: “quem não se comunica se trumbica”.
O único detalhe a acrescentar é que nesta luta desigual quem quase sempre se “trumbica” são os pobres e desvalidos.

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