Sindicato solicita ao TJBA ampliação de medidas de prevenção ao Covid-19

  • Publicado: 16 Mar 2020, 13:17
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Preocupado com a proliferação da doença, o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, protocolou requerimento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (16), solicitando ao Órgão a ampliação urgente das medidas de prevenção ao Covid-19. O requerimento solicita a suspensão de audiências e sessões de julgamentos no 1° e 2° graus de jurisdição, a restrição ao acesso de pessoas aos Fóruns e a liberação para trabalho remoto dos servidores acima de 60 anos, com doenças graves e crônicas.

O Sinpojud também solicita ao TJBA, que em obediência ao protocolo internacional de saúde, em casos de urgência, os servidores que trabalham com intensa exposição ao público, como os oficiais de justiça, assistentes sociais e psicólogos, que seja suspensa a cobrança de cumprimento de prazos. Além disso, em razão das atividades específicas dos oficiais de justiça e agentes de proteção, que realizam diligências em locais de grande aglomeração de pessoas, o Sindicato solicita ainda o cumprimento apenas dos mandados de urgências.

O TJBA publicou, nesta sexta-feira (13), o Decreto Judiciário nº 203/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19. O documento traz orientações para o público interno e externo.

O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, está participando do Comitê, criado pelo Tribunal, para discutir e estabelecer normas e diretrizes de prevenção ao contágio Covid-19. O grupo de trabalho também deve contar com representante da Secretaria de Saúde do Governo do Estado, para avaliar periodicamente a situação de emergência e buscar medidas de proteção aos servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados em geral.

“Estamos todos preocupados com a saúde e a proliferação desse vírus, por isso acredito no discernimento do Tribunal de Justiça, para que atenda nosso requerimento”, argumenta o presidente do Sinpojud.


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