A Tarde - Grupo quer adiar eleição no TJ-BA

  • Publicado: 3 Dez 2019, 10:55
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Um grupo de desembargadores iniciou movimentação para propor o adiamento da eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), marcada para amanhã. A articulação, que já acontece nos corredores da Corte, ocorre por conta dos resultados da Operação Faroeste, que afastou quatro desembargadores, sendo que dois deles eram candidatos a presidente. Esse grupo defende o adiamento argumentando que uma regra geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser flexibilizada em razão do princípio da excepcionalidade, considerando o afastamento dos quatro desembargadores e também a dúvida acerca da possibilidade dos dois afastados (José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal) participarem ou não da disputa, já que, apesar de impedidos de frequentarem os seus gabinetes, podem livremente circular nas demais áreas da Corte e serem votados.

Contudo, outro grupo de magistrados tem se mostrado resistente à possibilidade de adiamento, pois teme que uma nova mudança de data na eleição possa afetar a imagem do TJ-BA, já arranhada por conta da operação, que levou à prisão a ex-presidente Maria do Socorro Barreto Santiago. Este grupo defende a realização da eleição na data prevista.

Resolução – Outro detalhe é que a movimentação dos desembargadores interessados em novo adiamento esbarra em resolução do CNJ que trata da transição dos cargos de direção dos tribunais. A norma determina que a eleição ocorra em até 60 dias antes da posse dos novos dirigentes. A posse da nova diretoria do TJ-BA está marcada para 4 de fevereiro – primeiro dia útil do mês, o que é determinado em regimento da Corte. Ou seja, o prazo máximo, de acordo com a Resolução 95 de 29 de outubro de 2009 do CNJ, é amanhã.

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