Portal CNJ - Planos econômicos: dedicação de juízes e servidores do TRF2

  • Publicado: 12 Nov 2019, 09:16
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Juízes e servidores do Poder Judiciário têm realizado milhares de audiências de conciliação sobre o acordo dos planos econômicos. Um dos exemplos dessa dedicação e cuidado acontece todas as semanas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, onde mais de 200 pessoas em idade avançada são recebidas para terem acesso às informações.
A mobilização pelo fim de um litígio que tramita há 30 anos na justiça brasileira tem colocado frente a frente poupadores e representantes de bancos para uma oportunidade de acordo e encerramento dos processos. O ponto de partida para o fim dessa disputa que envolve milhares de pessoas idosas, cerca de 700 mil processos, foi dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a homologação de acordo coletivo possível de ser estendido para outras ações individuais e coletivas.
A partir disso, tribunais têm atuado em todo o território nacional, convocando e explicando aos poupadores as condições para conciliação, recebimento dos valores e encerramento dos processos.
Cuidado e dedicação
Desde então, o que se tem visto é uma ação silenciosa, mas firme e persistente, de juízes e servidores na organização de centenas e centenas de audiências de conciliação com participação de pessoas com mais de 70 anos.
“Nossa logística e organização se pautou em receber esse grupo de pessoas, a maioria idosos e com dificuldade de locomoção. E se pautou em uma estrutura prática, em um auditório amplo e de fácil acesso”, explica a Rosana França, coordenadora do Centro do Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania.
No TRF2, os mutirões de conciliação, com mais de 4 mil sessões de negociação já realizadas, vêm sendo feitos em um auditório amplo e climatizado, no qual as pessoas com direito às indenizações são informadas sobre as condições de acesso aos ressarcimentos.
Cada poupador recebe uma proposta específica, elaborada conforme o valor de sua poupança à época dos planos econômicos e com o valor da indenização calculado seguindo os critérios do acordo homologado pelo STF.
Após uma ampla exposição feita pelos juízes federais Aline Alves de Melo Miranda e Marcel da Silva Augusto Corrêa, e com a presença dos advogados da Caixa, os poupadores avaliam se aceitam a proposta e encerram a ação ou se aguardam por um outro desfecho da demanda judicial.
Viagem e reforma
“Achei excelente. Estou com 83 anos e temos que viver o momento presente. Foi ótimo. E, para quem é aposentado, já temos uns trocadinhos. Esperei muito tempo e agora vou ver minhas bisnetas no Egito”, comentou Leda Mello ao ser indagada sobre o gasto com o valor que receberá.
Em média, do total de pessoas com direito às indenizações convidadas para os mutirões, 70% comparecem. E, dos que comparecem, 73% firma o acordo. “Achei ótimo porque nessa idade não tem o que esperar. Vou fazer uma reforma em casa e usar esse dinheiro”, diz Antônia Maria, 90 anos.
Entre os poupadores das décadas de 1980 e 1990 que buscaram a Justiça para fazer valer o direito a indenização por prejuízos dos planos econômicos, há aqueles que vão guardar os valores.
“Valeu a pena, foi demorado, mas valeu a pena. Vou colocar o dinheiro na poupança porque tem que saber gastar, não é para gastar de uma vez só. Tem que se planejar”, defende Fernando Pereira, 91 anos.
Dever cumprido
Após sessões e mais sessões de conciliação marcadas por palestras, esclarecimentos de dúvidas de poupadores e advogados, informações e tira-dúvidas, o resultado, na visão dos servidores, é de dever cumprido.
“Os poupadores saem satisfeitos por resolver essas demandas e compartilham essa energia com a gente. As pessoas que trabalham aqui gostam muito, eu trabalho há oito anos (com conciliação) e adoro”, diz Rosana França.
Somente no TRF2 foram realizadas mais de 4 mil audiências de conciliação dos planos econômicos. As sessões continuarão a ser feitas pelo Centro do Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) até o fim deste ano.

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