Bahia Notícias - Eleição para presidente do TJ-BA pode ser disputada por José Olegário e Maria da Graça

  • Publicado: 10 Out 2019, 09:56
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A eleição para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2020-2022, prevista para ocorrer no dia 20 de novembro de 2019 (veja aqui), deverá ser disputada por dois candidatos: desembargador José Olegário Monção Caldas e desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, atual 2ª vice-presidente da Corte. De acordo com o regimento interno do TJ-BA, a eleição será disputada pelos cinco desembargadores mais antigos da Corte, sem possibilidade de candidatura a reeleição, e impede a candidatura de desembargadores que já exerceram atividade na mesa diretora por quatro anos. Os desembargadores mais antigos que não desejarem participar da eleição precisam se manifestar previamente para não concorrer as vagas.


Pela atual lista de antiguidade, retirando os nomes que já presidiram o Tribunal, estão aptos a se candidatarem os seguintes desembargadores: Ivete Caldas, José Olegário, Rosita Falcão, Lourival Trindade e Maria da Graça Osório. A desembargadora Maria da Purificação, atualmente, é a segunda mais antiga na lista, mas já exerceu dois mandatos na mesa diretora. Ela já foi 2ª vice-presidente na gestão de Eserval Rocha, e 1ª vice-presidente na gestão de Maria do Socorro Santiago. Na eleição realizada em 2017, a desembargadora Ivete Caldas declinou da candidatura e não deve ser candidata neste ano. O declínio provocou uma reviravolta no pleito de 2017 (veja aqui).


Caso algum desembargador da lista dos cinco mais antigos desista do pleito, serão chamados os nomes mais antigos do Tribunal. A lista do 6º ao 10º mais antigo do TJ-BA é composta pelos seguintes desembargadores: José Cícero Landin, Carlos Roberto Santos Araújo, Nilson Castelo Branco, Heloisa Graddi e Cynthia Pina Resende – esta última já foi corregedora das comarcas do Interior por uma gestão.


O voto é secreto. Cada desembargador votará em um candidato para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor Geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior. O eleito precisará obter a maioria absoluta dos votos. Caso não haja maioria para declarar um eleito, uma nova eleição será feita entre os dois candidatos mais votados. No caso de empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira. Apenas os desembargadores podem votar na eleição da mesa diretora do Tribunal, sendo impedido o voto de magistrados do 1º grau.

ÚLTIMA CHANCE

Essa poderá ser a última chance do desembargador José Olegário Monção Caldas ser eleito presidente do TJ-BA. Em março de 2022 ele completará 75 anos e terá que ser aposentado compulsoriamente pela idade. Olegário já tentou ser presidente da Corte em 2015, em uma disputa apertada com a desembargadora Maria do Socorro Santiago, que foi eleita em uma segunda votação (confira aqui). Em 2017, o desembargador também tentou ser eleito para o posto, mas recebeu poucos votos na ocasião, sendo eleito em 1º turno o desembargador Gesivaldo Britto, que na época, não integrava a lista dos cinco candidatos mais antigos do TJ-BA (saiba mais). Olegário já foi chamado de “presidente” pelo senador Jaques Wagner durante as comemorações dos 410 anos do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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