Portal TJBA - TJBA conquista segundo lugar no Ranking Transparência do Poder Judiciário

  • Publicado: 12 Set 2019, 09:20
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora mais um marco histórico com a conquista do segundo lugar no Ranking Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os tribunais estaduais. O Tribunal baiano cumpriu 90,44% dos itens exigidos para disponibilização de dados e informações de forma clara e padronizada, no site, para a sociedade.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ficou em primeiro lugar, com 2,21% (92,65%) de pontuação a mais do que o TJBA. O ranking foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo CNJ. Na lista geral, incluindo todos os tribunais estaduais, eleitorais, do trabalho, federais, militares, superiores e conselhos, o TJBA ocupou o 11º lugar.

Clique aqui para acessar a classificação de todos os tribunais e conselhos.

O Ranking da Transparência foi instituído pela Resolução 260/2018, e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos Conselhos e Tribunais. Tribunais e Conselhos do Poder Judiciário participaram da avaliação.

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos Tribunais e Conselhos para elaboração do ranking. Os Tribunais deveriam responder, entre outras questões, se divulgam endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos Tribunais e Conselhos. As informações devem estar disponíveis nas páginas dos órgãos em seus respectivos sítios eletrônicos.

Os órgãos também devem disponibilizar ao público informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

Os órgãos tiveram até 19 de julho para preencher o questionário eletrônico que serviu de base para a elaboração do ranking. A 1ª Edição do Ranking aconteceu em 2018. Na edição desse ano houve acréscimo de 19 itens, e os itens que foram objeto de avaliação se dividiram em dois grandes grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que de um ano para outro o aumento da pontuação média geral foi de 62% para 77%.

Premiação – Nesta terça-feira (10/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo Presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos Presidentes e Magistrados representantes das Cortes vencedoras.

“[O prêmio]É um mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal, o que contribui para uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão; o aumento da confiança e da credibilidade em relação aos órgãos públicos e o monitoramento da eficiência das políticas públicas e dos serviços prestados à sociedade”, afirmou Toffoli.

O primeiro colocado no ranking foi o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com 95,08% de cumprimento dos itens; o segundo lugar ficou com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com 94,26%. Três tribunais empataram na terceira colocação com 93,44% de atendimentos aos itens auferidos: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Sul (TRE-RS).

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