Implantação da Progressão por Merecimento tem encaminhamento em reunião do CPA

  • Publicado: 21 Ago 2019, 14:38
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O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro participou de reunião da Comissão de Progressão e Avaliação (CPA), realizada na última sexta-feira (16), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na ocasião, os membros da Comissão foram informados que os estudos para pagamento do direito estão conclusos. 

Ocorre que a implantação do benefício referente ao período de 2013 a 2015, além dos anos de 2018 e 2019 ainda não foram implantados. Já a Progressão de 2016 e 2017 já foram implantadas em outubro de 2017, na gestão da então presidente do TJBA, des.ª Maria do Socorro.

O Sinpojud votou a favor da proposta aprovada pela maioria dos membros da Comissão, por entender que é mais viável para a efetivação das progressões, sem correr o risco de que os servidores permaneçam mais alguns anos sem receber o que lhe é de direito, já que na ocasião foi informado que o TJ não teria condições de implantar a Progressão de maneira escalonada já a partir deste mês de agosto, conforme proposta de alguns membros da Comissão.


Conforme a proposta aprovada pela CPA, as progressões de 2013 a 2015 e a de 2018 serão implantadas automaticamente em outubro deste ano, havendo previsão orçamentária, sem a necessidade de avaliação dos servidores. Já a progressão de 2019 ocorrerá em outubro deste ano, mediante avaliação realizada pelo novo sistema criado pelo Tribunal e obedecendo os critérios da Resolução 07/2019. O passivo dessas aguardará dotaçao orçamentária.

“A reunião foi produtiva e atende uma reivindicação da pauta da categoria com relação à Progressão por Merecimento”, avalia Castro. Uma próxima reunião será convocada no mês de outubro para confirmar a aplicabilidade da implantação.

Ascom Sinpojud



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