Portal TJBA - Funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia será opcional durante o Carnaval 2019

  • Publicado: 27 Fev 2019, 09:26
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O funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira (06) em virtude do período de carnaval. É o que determina uma portaria conjunta assinada pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora-Geral da Justiça, e pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior.

Leia a íntegra da Portaria Conjunta Nº CGJ/CCI 01/2019

O documento, publicado na edição desta terça-feira (26), também define que todas as unidades devem voltar a funcionar em horário regular na próxima quinta-feira (07). Antes do dispositivo que normatiza o funcionamento dos cartórios extrajudiciais baianos durante os Festejos de Momo, um comunicado publicado no início de fevereiro autorizava a suspensão do expediente para as unidades do Extrajudicial de Notas e de Registro situadas em Salvador, no percurso da festa.

De acordo com este documento, assinado pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, as unidades que se encaixassem na descrição poderiam interromper seus funcionamentos entre a próxima quinta-feira (28) e o dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas). Contudo, era necessário que os responsáveis pelas serventias fixassem, com antecedência mínima de dois dias, um cartaz comunicando a suspensão do expediente.

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