Sindicatos se mobilizam contra aumento de alíquota da previdência

Em reunião conjunta no auditório da APLB-Sindicato, na manhã desta sexta-feira, 30 de novembro, dirigentes da APLB, do Sinpojud, do Sindsfaz e do Sindsaúde demonstraram indignação com a decisão do governador Rui Costa em aumentar a alíquota previdenciária de 12% para 14%, a ser paga pelos servidores estaduais, a partir de 2019, e decidiram convocar os trabalhadores para uma mobilização geral na próxima segunda-feira, 3 de dezembro, às 13 horas na Assembleia Legislativa (AL-BA). Ficou decidido, também, a realização de assembleia dos servidores públicos da capital e do interior, terça-feira, dia 4, às 13 horas, na AL-BA. Os sindicatos prometem reagir e pressionar os parlamentares.

Como havia sinalizado para deputados da base governista, o governador Rui Costa enviou à AL-BA, quinta-feira, 29 de novembro, o projeto de lei que prevê o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%. Os dirigentes dos sindicatos, de imediato, repudiaram a proposição. Segundo eles, essa proposta impõe queda no poder aquisitivo dos trabalhadores, já penalizados por salários defasados há mais de 4 anos. Além disso, estados em situação financeira pior que a Bahia não adotaram a mesma medida e buscaram alternativas.

O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, repudia o projeto do governador. "É inadmissível o que o governador está fazendo com os servidores públicos. Já estamos sendo prejudicados com perda salarial, sem reajuste linear há três anos e agora o governador quer aumentar absurdamente a alíquota, sobrecarregando ainda mais o poder aquisitivo dos trabalhadores", protesta Castro.

O diretor Luís Quixabeira concorda que sem reajuste linear há tanto tempo não se pode culpar os servidores por o Estado estar em situação econômica difícil, como tem dito o governador.

Para José Lourenço Dias, diretor da APLB-Sindicato, “é triste ver um governo que se diz de esquerda e ter conseguido mais de 75% de votos antecipar a pauta do próximo presidente da República, Bolsonaro”.

Marlúcia Paixão, diretora do Sindsefaz, afirmou que estudo do Dieese aponta uma defasagem de 25%, de 2014 aos dias de hoje, nos salários dos servidores públicos estaduais da Bahia. Acrescente-se a esse dano a permanente terceirização no serviço público e chega-se ao resultado de crescente desqualificação dos trabalhadores.

“Nós fomos às ruas para combater a reforma tentada pelo governo de Michel Temer, agora somos surpreendidos por proposta semelhante de um governo que apoiamos”, afirma Marlúcia.


Para a diretora do Sindsaúde e vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirma que é inaceitável essa proposta do governador Rui Costa, principalmente depois de mostrar um cenário favorável da Bahia durante o período eleitoral. “Seu discurso foi sempre de que seu governo é eficiente, o que se comprovava com os salários – mesmo sem reajuste – pagos em dia, ao contrário de estados como o Rio de Janeiro, por exemplo, por isso essa medida drástica que ele apresenta agora só aumenta o massacre a que estão submetidos os servidores públicos”, afirma Aladilce.

Não é possível, continua a diretora do Sindsaúde, que o que Temer não fez, e Bolsonaro disse que fará, Rui Costa faça, uma reforma previdenciária que prejudica os trabalhadores. “Sabemos que isto sendo aprovado abre brechas para quebra de estabilidade e outros direitos dos trabalhadores”, alerta Aladilce.

Para os dirigentes sindicais é preciso que os sindicatos e todos servidores públicos se mobilizem e reajam.