Sinpojud discute Pauta de Reivindicações com Tribunal de Justiça

  • Publicado: 15 Maio 2018, 17:07
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O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, e os diretores da entidade se reuniram na tarde desta terça-feira (15) com a Secretária Geral da Presidência do Tribunal de Justiça, Iramar Almeida e a Assessora Larissa Torquato, para tratar sobre alguns pontos da Pauta de Reivindicações 2018 da categoria.

O Sinpojud cobrou uma posição do Tribunal sobre o reajuste linear dos servidores, que apesar de ser garantido pela Constituição Federal, não foi concedido nos últimos dois anos. De acordo com a Secretária Geral, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, já está discutindo com governador Rui Costa e em breve terá uma resposta para passar a categoria.

Sobre a extensão do pagamento da vantagem pessoal de eficiência (antiga GEE), o TJ informou que uma equipe está trabalhando em um Projeto de Lei para que os benefícios sejam estendidos a todos os servidores. A previsão é de que o PL seja apresentado a Assembleia Legislativa até o mês de junho, antes do recesso. Quanto a correção do benefício, que ocorreu em janeiro de 2015 através do Mandado de Segurança que transitou em julgado (18%), o TJBA analisou que a verba foi aplicada de forma equivocada e que todos os servidores deverão receber o mesmo valor. O assunto está sendo tratado pela consultoria jurídica do Tribunal e assim que a Corte tiver uma posição concreta, as entidades representativas da categoria serão avisadas.

Em relação ao cumprimento do Art. 24 da Lei 11.170/2008, que visa diminuir o distanciamento salarial entre técnicos e analistas, o Tribunal informou que está organizando um grupo de estudo, que contará com um representante das entidades representativas, para analisar e resolver a situação.

Já sobre a implantação efetiva ao programa de ergonomia, o pagamento da substituição dos técnicos que substituem os analistas e o pagamento da GAE aos Oficiais de Justiça designados, o Tribunal de Justiça garantiu que já está em estudo pela Assessoria Jurídica. “A reunião foi produtiva e o Tribunal se mostrou receptivo a negociar as reivindicações apresentadas. Vamos continuar acompanhando e cobrando para garantir os direitos da categoria, tanto do reajuste linear, quanto dos demais itens da nossa pauta”, garante o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.

Também participaram da reunião os diretores do Sinpojud: Antonio Ribeiro “Bhené”, Cristovam Lima, Mauricio Souza, Manuel Suzart e Girlene Santana.

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