Presidente do Sinpojud cobra retorno do TJBA sobre itens da pauta de reivindicações

  • Publicado: 4 Maio 2018
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O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro e o diretor de Imprensa, Jorge Cardoso, estiveram nesta quarta-feira (2) na Secretaria Geral da Presidência do Tribunal de Justiça para tratar sobre alguns itens da pauta de reivindicações da categoria.

Durante a reunião, Castro cobrou uma posição sobre o reajuste linear e foi informado que o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, já está discutindo com o governador Rui Costa, o assunto e em breve terá uma posição.

Já sobre a VPE (Vantagem Pessoal de Eficiência) o TJ informou que uma equipe está trabalhando em um Projeto de Lei para que os benefícios sejam estendidos a todos os servidores. A previsão é de que o PL seja apresentado a Assembleia Legislativa até o mês de junho, antes do recesso.

Quanto a correção do benefício da VPE, que ocorreu em janeiro de 2015 através do Mandado de Segurança que transitou em julgado (18%), o TJBA analisou que a verba foi aplicada de forma equivocada e que todos os servidores deverão receber o mesmo valor. O assunto está sendo tratado pela consultoria jurídica do Tribunal e assim que a Corte tiver uma posição concreta, as entidades representativas da categoria serão avisadas.

“O Sinpojud está buscando manter o diálogo com o Tribunal, negociando nossa pauta de reivindicações desde nossa primeira reunião, realizada em fevereiro deste ano, quando a nova Mesa Diretora do Tribunal assumiu. Vamos continuar nessa luta para garantir os direitos da categoria, tanto do reajuste linear, quanto da VPE/GEE, além dos demais itens da nossa pauta” finaliza o presidente, Zenildo Castro.

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