Implantação da Progressão por Merecimento terá nova data

  • Publicado: 12 Abr 2018
  • 2020 Visualizações

A implantação da Progressão por Merecimento dos servidores do judiciário baiano que teria início a partir do mês de maio foi suspensa, após decisão dos membros da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), durante reunião realizada na última terça-feira (10).

De acordo com a CPA a suspensão se deu devido à necessidade de alterações na Resolução nº 01/2013, que regulamenta a progressão funcional dos trabalhadores do Tribunal de Justiça da Bahia, principalmente o Artigo 9, que permite a geração de passivos e limita a avaliação, o que prejudicaria os servidores. Com a decisão, a implantação da Progressão por Merecimento foi suspensa até a modificação da resolução.

Uma nova proposta será apresentada pela CPA no próximo dia 11 de maio durante reunião da Comissão. De acordo com a CPA, mesmo que não seja possível alterar a resolução até 31 de agosto, os servidores não serão prejudicados, pois será aplicada a atual norma vigente ou diretamente o nível a todos os trabalhadores que fizerem jus no ano de 2018.

Durante a reunião, a Coordenação de Sistemas (COSIS) apresentou o sistema de avaliação dos servidores, que será disponibilizado para os membros da comissão para testes e homologação entre os dias 13 e 18 de abril.
O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro está acompanhando de perto o trabalho da Comissão Permanente de Avaliação e assegura que continuará pressionando o TJBA para preservar os direitos dos servidores. “Nossa prioridade é que todos os itens da pauta da categoria sejam conquistados. Temos pressionado o Tribunal de Justiça para que nossos direitos sejam preservados”, garante Castro.

Voltar | Versão para Impressão