Portal STF - Grupo de trabalho liderado pela presidente do STF discute soluções para a questão penitenciária brasileira

  • Publicado: 13 Mar 2018
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta segunda-feira (12) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, para discutir o processo de construção de presídios e penitenciárias no Brasil. Na próxima sexta-feira (16), o grupo de trabalho se reúne novamente para apresentar soluções.

O ministro da Segurança Pública, na saída do encontro, informou que, de 2000 a 2016, o número de vagas no sistema carcerário brasileiro cresceu 171%. Entretanto, o déficit de vagas cresceu mais ainda, alcançando os 269%. De acordo com o ministro, contribuem para esse crescimento a falta de unidades do semiaberto no país e o grande número de presos provisórios. “Este é um dos grandes gargalos que temos na administração: o superencarceramento de um lado e o déficit de vagas que temos hoje no país, de mais de 350 mil vagas que o sistema não dispõe”, disse.

Além da construção de unidades prisionais, o ministro citou, como solução para a questão dos presos provisórios, a realização de audiências de custódia e a autorização para o uso das tornozeleiras eletrônicas.

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