Portal TJBA - Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais realizaram baixa de 10.953 processos

  • Publicado: 13 Mar 2018
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As sete Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais, juntas, realizaram a baixa de 10.953 processos, durante o mês de fevereiro de 2018. As informações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (12), através do Aviso nº 14.
O documento, assinado pelo Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud, torna público o quantitativo de processos baixados, julgados e distribuídos nas Turmas Recursais ao decorrer do último mês.

No mesmo período, as instâncias julgaram 8.590 processos e distribuíram outros 7.898. O acervo das Turmas Recursais – órgãos colegiados de Segundo Grau que compõem os Juizados Especiais – é composto por 59.937 processos.

Os Juizados Especiais procuram oferecer um atendimento jurisdicional aos cidadãos que buscam a resolução de conflitos de forma rápida, eficiente e gratuita. Também foi publicado no DJE desta segunda, o Relatório Gerencial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública relativo ao mesmo período, por meio do Aviso nº 15.

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