Portal TJBA - Núcleo de Precatórios suspende expediente por 15 dias para mutirão de inspeção

  • Publicado: 7 Fev 2018
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O acervo documental do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será completamente digitalizado. Com este intuito, uma Portaria, publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), instituiu uma inspeção, em Regime de Mutirão, no órgão.

A vistoria busca precisar o quantitativo, os respectivos estágios processuais e a localização de todo o acervo da unidade. Em virtude da inspeção, o documento assinado pelo Juiz Assessor do NACP, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, também suspende todos os atos no Núcleo por 15 dias a partir da publicação da Portaria.

Durante o período, o atendimento ao público, que normalmente acontece de segunda a sexta, das 13h às 18h, está suspenso, exceto para o recebimento de petições. Vale salientar que a suspensão dos serviços será prorrogável por mais 15 dias, caso seja constatada a necessidade.

A Portaria considera o volume de processos, a existência de documentos físicos arquivados nas instalações do Núcleo e a necessidade de otimizar a gestão dos pagamentos realizados nos processos administrativos, melhorando, consequentemente, o atendimento ao jurisdicionado.

O Núcleo de Documentação de Informação (NDI) ficará responsável pelo processo de digitalização, em momento posterior.

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