Portal TJBA - Plantão digital chega as comarcas da região de Vitória da Conquista, a partir do dia 29

  • Publicado: 12 Jan 2018
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A partir do dia 29 deste mês de janeiro, as comarcas que compreendem a região de Vitória da Conquista (Centro-Sul Baiano) – Anagé, Barra da Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Iguaí, Planalto, Poções e Tremedal – realizarão a tramitação dos processos ajuizados no plantão judiciário por meio eletrônico. Ou seja, aqueles ajuizados fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados).

Nesta quarta-feira (10), a Portaria Conjunta nº 01/2018 determinou a implantação do plantão digital nestas comarcas.

Clique aqui para ter acesso a Portaria na íntegra.

O Sistema SAJ foi definido para o plantão digital por ser o único que contempla a possibilidade de tramitação de todos os tipos processuais.

Os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail institucional do plantão judiciário ( [email protected]), sendo posteriormente digitalizados pelo servidor plantonista.

Treinamento – No próximo dia 18, os magistrados e servidores da região, os integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública de da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberão um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão, que será diferente do já utilizado diariamente.

O curso, realizado pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), acontece no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira. Para os servidores, a aula será às 9h; para os magistrados, às 14h, e, para os integrantes dos demais órgãos, às 16 horas.

Em agosto de 2017, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por meio da Portaria Conjunta nº 02/17, das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior. A iniciativa beneficiou as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova, além das comarcas da região de Feira de Santana.

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