Portal CSPB - João Domingos comemora dia histórico para o movimento sindical

  • Publicado: 6 Out 2017
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O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, comemorou nesta quinta-feira (05), a reunião das centrais sindicais com os representantes do Ministério Público do Trabalho, para entrega do “Termo de Intermediação” que viabiliza a devolução de resíduos da contribuição sindical indevidamente retidos pela Caixa Econômica Federal (Cef) e o Ministério do Trabalho.

Na ocasião, o termo foi assinado pelo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes e representantes da Cef.  O presente termo de compromisso de ajustamento de conduta é dotado de eficácia de título executivo extrajudicial,e na hipótese de descumprimento das obrigações poderá ocorrer até uma ação de execução dos valores devidos e eventualmente não pagos se identificado.

Para o presidente, hoje é um dia histórico uma vitória particular, que desde 2008 vem lutando para possibilitar que o dinheiro que está no Ministério do Trabalho volte para as entidades sindicais. A CSPB foi a única que desde o início acreditou que este dinheiro voltaria para a origem. “Eu particularmente tenho trabalhado a sessenta dias sem parar; destrinchei cada vírgula deste documento pois somos os únicos que tem total conhecimento deste termo, e lembro que só valerá para as entidades que assinaram o termo hoje, e tenho certeza que este dinheiro será significativo que e dará um grande  alívio às nossas centrais, que terá que se readaptar os nossos investimentos em defesa dos servidores públicos do brasil, quando entra em vigor as novas leis da CLT, que exclui a contribuição sindical” destacou João.

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