Portal TJBA - Observatório da Jurisdição Constitucional tem aula inaugural nesta sexta-feira (6)

  • Publicado: 5 Out 2017
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Continuam abertas as inscrições para a Aula Inaugural do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, que será ministrada na próxima sexta-feira (6), às 15 horas, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo.

Com a aula, aberta ao público, terão início os trabalhos do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia, um acordo de cooperação técnica celebrado entre o TJBA, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) e o Ministério Público da Bahia,

O Observatório é um é projeto de pesquisa interinstitucional que envolve a participação de dez estudantes de direito bolsistas e a coordenação técnica dos professores Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz, ambos vinculados à Universidade Federal da Bahia, que atuarão sem remuneração pelas atividades de coordenação.

O projeto vai mapear as decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do TJBA, com o objetivo de melhor compreender o seu efetivo funcionamento, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade. Serão empregados recursos de jurimetria e pesquisa empírica.

Magistrados e Servidores - Clique aqui e faça a sua inscrição para a Aula Inaugural

Visitantes – Clique aqui e faça a sua inscrição para a Aula Inaugural

Os próximos encontros do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, nos dias 19 e 20 de outubro, serão dirigidos para os assessores e membros do projeto.

Mais informações pelos telefones (71) 3496-2900 / 2912, pelo e-mail [email protected] ou no link http://www5.tjba.jus.br/unicorp/

Acesse o site do Observatório: http://observatorio.site/

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