TJBA: Abertas inscrições para seminário sobre Justiça Restaurativa até dia 31

  • Publicado: 25 Maio 2016
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A desembargadora Joanice Maria Guimarães Jesus, coordenadora técnica do seminárioA desembargadora Joanice Maria Guimarães Jesus, coordenadora técnica do seminárioEstão abertas até o próximo dia 31 deste mês, as inscrições para o seminário Conhecendo a Justiça Restaurativa: uma abordagem geral, que será realizado no dia 2 de junho, numa promoção da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia.
O seminário integra o Programa de Métodos de Resolução de Conflitos, concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018, e tem como objetivo a divulgação e mobilização de representantes dos movimentos sociais e da sociedade em geral, quanto a importância da justiça restaurativa.
Para se inscrever, magistrados e servidores devem acessar o Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa (Siec). Os demais interessados devem fazer inscrição por meio da ficha cadastral – Siec, que deverá ser enviada para o endereço eletrônico [email protected]

História
A desembargadora Joanice Maria Guimarães Jesus, coordenadora técnica do seminário, disse que a Bahia está à frente dos primeiros movimentos de implantação da Justiça Restaurativa no Brasil. “Começamos no Juizado do Largo do Tanque, aqui em Salvador, há 13 anos”, completou.
Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal da Bahia, a desembargadora lembrou que, enquanto o desenvolvimento dessa prática por outros tribunais do País não passa de 10 anos, nos anos 2000 o juiz André Gomma já desenvolvia a justiça restaurativa no estado.
O juiz André Gomma iniciou a justiça restaurativa na Bahia, desde a comarca de Angical, chegando ao Juizado do Largo do Tanque, em Salvador. “É um ícone da Justiça Restaurativa, mediador da ONU e do CNJ nessa prática, e partir do que nos passou, fizemos um projeto piloto e desenvolvemos um programa nosso.”
O seminário que será realizado em junho tem o propósito de prosseguir com a ampliação dessa prática pioneira, que já conta com um núcleo de 2º grau, lembrou a desembargadora. “Formulamos um conceito da justiça restaurativa a partir do Largo do Tanque, e isso foi se desenvolvendo e já criamos uma identidade própria”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após estudar o trabalho desenvolvido no Largo do Tanque, convidou a desembargadora Joanice Maria Guimarães Jesus para participar de um empreendimento nacional com o propósito de criar a justiça restaurativa na estrutura do próprio órgão, e atuação em todo o país.

Programação
8h30 – credenciamento
9 horas – abertura
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJBA;
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, coordenação científica;
9h30 – palestra I
Justiça Restaurativa: novas lentes para uma justiça democrática, com o professor Riccardo Cappi;
10h15 – palestra II
Justiça Restaurativa: pressupostos e características básicas, com a professora Selma Santana;
11 horas – espaço para perguntas
12 horas – Intervalo Almoço
13h30 – palestra III
A compreensão do Sujeito segundo a Psicologia e a Psicanálise, com a professora Maria Cristina Viana Goulart;

14h30 – Palestra IV
Constelações Familiares, com o juiz Sami Storch;
16 horas – intervalo
16h15 – Palestra V
O Botão do Pânico no contexto da Justiça Restaurativa, professor Artur Fernando Guimarães de Jesus Costa;
17 horas – palestra VI
A Justiça Restaurativa nos Conflitos de Violência Doméstica, desembargadora Nágila Maria Sales Brito;
17h30 – encerramento

Fonte: TJBA

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