Bahia Notícias - Salomão Resedá pede apoio do TJ-BA para transferir adolescente vítima de vários estupros

  • Publicado: 18 Maio 2016
  • 420 Visualizações

O desembargador Salomão Resedá fez um apelo na última sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ocorrida na sexta-feira (13), para que uma adolescente de Inhambupe, no nordeste do estado, seja transferida para um abrigo de Salvador. Segundo o desembargador, o juiz de Inhambupe pediu que ele intermediasse o pedido de transferência da adolescente “que vem sendo vítima de seguidos estupros” na cidade, que já fez “um ou dois abortos”, internada inclusive em hospital de Alagoinhas. Logo no início de sua fala, o desembargador afirmou que precisava do apoio do TJ, até para saber se continua ou não na Coordenação da Infância e Juventude, porque “esses fatos tumultuam e inquietam meu espírito”.

O juiz da comarca pediu, em março deste ano, por duas vezes, que a 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador recebesse a adolescente. Como não houve resposta, encaminhou o pedido a Coordenação da Infância do TJ, conduzida por Salomão. Um pedido semelhante já havia sido apresentado pelo desembargador, em setembro do ano passado, para que duas crianças com Aids, que moravam em Catu, fossem transferidas para Salvador. Na súplica, Salomão pediu acolhimento da adolescente, “vítima desse comportamento animalesco dos homens de Inhambupe, que fazem dela pasto para satisfação dos seus, repito, animalescos instintos sexuais. O abrigamento em Salvador é uma medida excepcional, temporária. Um acórdão do Conselho Nacional de Justiça diz que ‘configura violação da dignidade da pessoa humana o não acolhimento de crianças e adolescentes oriundos de outros municípios’”.

O coordenador da Infância destacou que a medida é provisória até que o juiz da cidade localize a família da adolescente ou encontra outra medida para ampará-la. A presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, afirmou que providências serão adotadas de forma imediata para resguardar a jovem. Na sessão, a desembargadora Rosita Falcão afirmou que ficou “estarrecida” com a informação, e que o tribunal avalie a situação para saber que medidas devem ser adotadas. Salomão disse que a Vara da Infância de Salvador se tornou uma espécie de “central de regulação”, como exista na área da saúde, e que, segundo o magistrado, é uma central de regulação “que não regula”. Antes de fazer o pedido, o desembargador consultou apenas duas instituições de abrigamento em Salvador e foi informado que havia vagas disponíveis para atender a adolescente. No decorrer da sessão, foi comunicado que o juiz Walter Ribeiro da Costa, titular da 1ª Vara, adotou as providências para que a jovem fosse transferida para Salvador.

Voltar | Versão para Impressão