A des. Luislinda Valois apresentou manifestação referente à intimação do TJBA para que os juízes de entrância final respondessem às impugnações apresentadas pelo juiz Baltazar Miranda saraiva.
A desembargadora afirmou, através de oficio encaminhado para a Assessoria de Assuntos Institucionais da Presidência da Corte, que se inscreveu para o cargo por merecimento, e que na época era a terceira na ordem de antiguidade.
A magistrada pontuou em sua defesa que, apesar de ter sua produtividade avaliada em mais de 50% sobre o segundo colocado e de possuir boa pontuação nos demais itens, não foi promovida por merecimento. Valois destacou que a desobediência à Resolução 106 do CNJ causa “frustrações, dor moral e perda de vantagens financeiras aos que se esforçam para conquistar a merecida promoção”.
Ela esclarece que ascendeu ao posto em dezembro de 2011 pelo critério de antiguidade, e que se não fosse o “agir firme e impositivo”, teria se aposentado compulsoriamente sem a promoção. O ofício conclui com a expectativa que seja dado provimento integral ao pedido, como determina o CNJ.
Fonte: Bahia Notícias