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29 Jan 2010 / Matéria visualizada 4196 vezes |
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Comissão de Substituição entrega relatório ao Superintendente do IPRAJ
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A Diretora de Assuntos Jurídicos do SINPOJUD, Jaciara Cedraz, o Coordenador de Comunicação do SINTAJ, Gonzalo Alarcon e a presidente da Comissão de Substituição, Gresselândia Barreiro, protocolou, dia 28/01, relatório circunstanciado ao Superintendente do IPRAJ, Antonio Diamantino, a fim de que o mesmo encaminhe à Presidente do TJBA, Des.ª Silvia Zarif, para que esta delibere o pagamento do passivo que é matéria de decisão do Pedido de Providência n° 217 do CNJ.
A comissão de substituição foi instituída pela Superintendência do IPRAJ, para instruir e calcular todos os processos administrativos que tratam do assunto substituição até a publicação do Provimento 12/07.
Durante as negociações, os Sindicatos já apontaram concordância com o parcelamento do montante do débito. Os membros da Comissão continuarão com os trabalhos, pois existem processos que ainda não foram calculados por falta de documentação, fato que a comissão já providenciou notificação pessoal aos servidores . A comissão criou e-mail para facilitar a comunicação – comissaodesubstituicao@yahoo.com.br. Solicite andamento do seu processo informando nome, cadastro e comarca.
O pagamento do passivo de maio a dezembro de 2008 pago na folha de janeiro de 2010 tratou apenas dos casos previstos no art. 204 da Lei de Organização Judiciária – LOJ, deixando de incluir os casos de substituição dos cargos de analistas. A Comissão aguarda posicionamento da mesa diretora do TJBA.
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