Paralisação dos servidores é contra projeto de lei que visa aumentar a carga horária de trabalho

VALMAR HUPSEL FILHO
Esquentou o clima entre a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Sílvia Zarif, e os servidores do Poder Judiciário, 24 horas depois do início da paralisação dos trabalhadores por tempo indeterminado.

Cerca de oito mil profissionais permanecem de braços cruzados desde a última segundaem protesto contra o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que altera a carga horária de trabalho de 30 para 35 horas semanais, sete horas ininterruptas por dia sem compensação salarial.

Segundo representantes dos dois sindicatos que representam a categoria, o projeto foi enviado no último dia 10 sem qualquer negociação com os trabalhadores. Em nota divulgada à imprensa, ontem pela manhã, Zarif disse que não vai tolerar greve, que vai descontar os dias parados, e classificou o movimento como “inconseqüente e irresponsável, parecendo mais um recesso de fim de ano antecipado”.

“Foi uma declaração infeliz”, resumiram, com as mesmas palavras, a coordenadora geral do Sintaj (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia), Elisabete Rangel, e a diretora de assuntos jurídicos do Sinpojud (Sindicato do Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia), Alzira Apóstolo.

As sindicalistas também rebatem a declaração da presidente do TJ, que disse em nota ter tentado dialogar com os sindicalistas, mas, segundo a presidente, eles não teriam aparecido. “Ela avisou que só poderia nos receber até o meio-dia, mas a assembleia geral conjunta só terminou às 13h. Nessa hora, ela estava numa confraternização com funcionários do gabinete da presidência”, disse Rangel.

Resolução 88 Como envio do Projeto de Lei 18.460/2009, Sílvia Zarif quer atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Resolução 88, o órgão estabelece que a carga horária para funcionários do Poder Judiciário será de oito horas, facultando fixação de sete horas diárias ininterruptas.

“Com a deficiência de pessoal, a gente já trabalha mais de oito horas diárias, sem compensação alguma. Outros estados estão discutindo com os trabalhadores”, disse Rangel, citando como exemplo o Espírito Santo. Segundo ela, como o novo regime só entra em vigor a partir da aprovação dos parlamentares e depois da sanção do governador, os servidores vão seguir para a Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, a partir das 9 horas. “Vamos pressionar para que o projeto não seja aprovado”, disse.

Enquanto isso, o trabalho está reduzido em varas, cartórios, juizados cíveis, especiais e extrajudiciais. “Cumpriremos o limite mínimo dos 30%”, garantiu Alzira Apóstolo, do Sinpojud.

Segundo ela, só estão sendo realizados os serviços considerados essenciais: casamentos, emissão de liminares para questão de saúde, guias de sepultamento e documentos relativos a casamentos. O resultado do movimento é a nítida redução de pessoas no Fórum Ruy Barbosa.

Sílvia Zarif estava ontem no interior do Estado e não foi localizada.

Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o comentário que teria sobre o assunto está contido na nota oficial.