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28 Out 2009 / Matéria visualizada 2940 vezes
DEPUTADO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA AL PARA DISCUTIR O PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO

Na manhã desta terça-feira (27), o Dep. Heraldo Rocha, (líder das Minorias), convocou, em caráter de urgência, uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa. O objetivo foi discutir sobre o Projeto de Privatização dos Cartórios Extrajudiciais, que foi encaminhado à AL pela Presidente do TJBA, Des.ª Silvia Zarif.

 

Na ocasião, o Deputado esclareceu que por um pedido da presidente do Sinpojud, resolveu estender mais o debate, antes que o Projeto seja aprovado. “Prometo levar a discussão aos lideres partidários e a Des.ª Ivete Caldas, autora do Projeto. Se não fosse a presidente do Sinpojud, ele seria aprovado sem nem mesmo haver uma discussão com os envolvidos”, concluiu.

 

A presidente do sinpojud, Maria José Silva “Zezé”, entregou aos deputados presentes, um CD com as emendas sugeridas para o Projeto de Privatização dos Extrajudiciais (art. 80 e 81), pois no dia que antecedeu a Audiência, titulares e representantes de cartórios extrajudiciais reuniram-se na sede do sindicato, onde foi discutido o referido Projeto.

 

Compondo a mesa estavam: a presidente do Sinpojud, Maria José Silva “Zezé”,  Dep. Gaban (DEM), Edem Márcio (representando os cartórios extrajudiciais), Dep. Gilson Penedo (DEM), Dep. Heraldo Rocha (Líder das Minorias),  além do Dr. Cícero Nogueira (Anoreg-MG). Representando a presidente do TJ, Desª Silvia Zarif: Des. José Cícero Landin Neto  e a Assessora da Presidente do TJ, Verônica Brandão.

 

No período da tarde, Zezé e uma Comissão formada por servidores dos cartórios Extrajudiciais percorreram os gabinetes dos deputados. O Líder das Minorias, Dep. Heraldo Rocha conversou com o Líder das Maiorias, Dep. Valdenor Pereira, que solicitou ao Presidente da Assembléia, Dep. Marcelo Nilo, a prorrogação do prazo de emendas de 29/10 para 16/11.

Além disso, foi votado na Comissão de Justiça e Cidadania um pedido para a realização de mais uma Audiência Pública, ocasião na qual o debate será estendido.

 
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