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Notícias da Comissão Eleitoral
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Comissão eleitoral confirma Chapa 1 vencedora para o triênio 2010/2013 do SINPOJUD
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Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça a favor do SINPOJUD
Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça sobre embargos de declaração no AI 87088-9/2009, tendo como embargante Gideon Cruz Pereira de Brito e outros, por seu advogado Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim, e embargado SINPOJUD – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, advogado Cláudio Fabiano Balthazar e outros, e relatora Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia aponta que ...” são incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador 9RTJ 164/793).”
“Registra-se, ainda, que os embargos de declaração aviados com o fim de prequestionar determinada matéria, para posterior interposição de recurso especial e/ou extraordinário, não podem ser acolhidos quando ausente a omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada...”
Conclui-se assim, que quaestio apresentada pelo embargante NÃO PROCEDE, inexistindo quaisquer dos vícios previstos no art. 535 do Código de Processo Civil que legitimaram a interposição dos embargos declaratórios.
Ex positis, conheço e rejeito os embargos de declaração interpostos.
Publiquem-se e intimem-se.
Salvador, 09 de dezembro de 2009.
Des. Sinésio Cabral Filho
Relator
Veja íntegra da decisão favorável ao SINPOJUD.
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Chapa 1 concorre às eleições com a Chapa 3
A Chapa 1 concorre as eleições do triênio 2010/2013 com a Chapa 3. Vamos às urnas! Essa é a verdade.
NOTA DE ESCLARECIMENTO - A Comissão eleitoral do SINPOJUD vem esclarecer que as eleições do triênio 2010/2013, a serem realizadas nos dias 25 e 26/11, de 8 às 18 horas, tem como pleiteantes as Chapas 1 – Zezé e Chapa 3 – Mariliana.
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Arquivamento da representação impetrada pela Chapa Sem Padrinhos contra a Comissão Eleitoral
Processo no. 01315-2009-026-05-00-6 RT Ord
Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região – 26ª. Vara do Trabalho de Salvador.
Clique nas páginas abaixo e leia o documento...
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Edital de Registros de Chapas das Eleições Sinpojud
Publicação do Edital de Registros de Chapas das Eleições Sinpojud. DPJ de 13/11/09
Clique AQUI e confira o Edital
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Regimento das Eleições Sinpojud
Comissão Eleitoral
Regimento das Eleições do Sinpojud
Eleições 2009 – Triênio – 2010/2013
Clique AQUI e leia
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Ata Declaratória da Comissão Eleitoral – 22/10
Clique AQUI e leia a Ata Declaratória da Comissão Eleitoral
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Ofício do Ipraj destinado à Comissão Eleitoral
21/10 – Resposta do Ipraj à Comissão Eleitoral informando que os candidatos de todas as chapas encontram-se isentos de processos administrativos. Porém, o candidato Rubem Márcio Bittencourt Garcia exerce cargo comissionado.
Clique AQUI e confira o ofício
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Ofício destinado ao Ipraj
20/10 – A Comissão Eleitoral enviou ofício ao Ipraj solicitando informações sobre os candidatos das chapas. Para saber se algum deles exerce Cargo Comissionado em órgão de administração pública ou que estejam suspensos por processo administrativo.
Clique AQUI e confira o ofício
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Ata de inclusão da Sr.ª Edneide da Silva Pereira à Comissão Eleitoral
No dia 19/10 a Sr.ª Edneide da Silva Pereira toma posse da titularidade de secretaria da comissão Eleitoral.
Clique AQUI e confira a ata de posse
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