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3 Set 2010
CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA SMEC
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
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3 Set 2010
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
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3 Set 2010
03/09/2010 12:14
Novo assinador digital torna mais fácil utilização do Projudi
Já está em funcionamento o novo assinador digital de documentos do Processo Judicial Digital (Projudi), que permitirá, dentre outros avanços, que mais de uma pessoa assine o mesmo documento.
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3 Set 2010
Gilmar Mendes suspende ações sobre Plano Collor II
Por Lilian Matsuura
Todos os julgamentos de mérito nos processos que tratam da correção de poupanças relativa ao Plano Collor II estão suspensos.
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3 Set 2010
CSPB lança fundo de cultura Raimundo Nonato Cruz
Qui, 26 de Agosto de 2010 12:56 [Imagem do sítio da CSPB]
Durante a primeira reunião ordinária de 2010 do Conselho de Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), os diretores votaram pela implementação do Fundo de Apoio à Cultura e Bolsa de Publicações Raimundo Nonato Cruz.
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3 Set 2010
Servidores decidem em assembleia se aceitam proposta da prefeitura
A TARDE On Line
Os servidores municipais decidem em assembleia, na tarde desta sexta-feira, 3, se aceitam a proposta da prefeitura apresentada nesta quinta-feira, 2.
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3 Set 2010
Na próxima terça-feira, dia 7 de setembro, comemora-se 188 anos da Independência do Brasil. Por conta disso, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos terão o seu horário alterado.
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1 Set 2010
Novo expediente do Judiciário de MS entrará em vigor amanhã
Terça-feira, 31 de agosto de 2010 19:45
A partir desta quarta-feira, dia 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, o expediente dos servidores dos cartórios judiciais será concentrado no período vespertino, das 12 às 19 horas.
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1 Set 2010
CNJ impede pagamento da URV a servidores com precatórios
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou, por unanimidade, nesta terça-feira (31), o pedido do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) para que o pagamento das correções financeiras decorrentes da conversão da moeda para o Real, a Unidade Real de Valor (URV), seja feito de forma administrativa e não por meio de precatórios, como pretendia o Ministério Público do Estado.
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1 Set 2010
A partir desta quinta-feira (2/9), os números de telefone da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passam a ser (61) 2326-5466, (61) 2326-5461, (61) 2326-5459.
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1 Set 2010
Para 2011, Justiça Federal quer R$ 6,8 bilhões
O Conselho da Justiça Federal aprovou nesta terça-feira (3/8) a proposta orçamentária de 2011 para toda a Justiça Federal, no valor de R$ 6,8 bilhões. O montante é 2,44% superior à Lei Orçamentária de 2010.
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1 Set 2010
Judiciário sem verba para aumento
Proposta orçamentária exclui reajuste de servidores e magistrados
O governo Lula decidiu enviar a proposta orçamentária de 2011 ao Congresso sem recursos para os reajustes salariais solicitados pelo Poder Judiciário, tanto o de 56% para os servidores do poder, quanto o de 14,7% nos subsídios da magistratura federal.
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31 Ago 2010
Desembargador nega liminar para pagamento de parcela salarial
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho indeferiu o pedido de liminar nesta segunda-feira (30) interposta pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), que visava assegurar o pagamento da segunda parcela de 16,66% aplicada aos subsídios dos servidores efetivos e ativos, a título de contraprestação pecuniária em virtude do aumento da jornada de trabalho de seis para sete horas diárias.
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31 Ago 2010
Projeto autoriza Judiciário a usar ‘lucro’ de depósitos judiciais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7412/10, do deputado José Otávio Germano (PP-RS), que autoriza o Judiciário dos estados e do Distrito Federal a investir o dinheiro dos depósitos judiciais e ficar com o lucro do investimento, descontada a correção legal a que cada depósito judicial está sujeito – geralmente o índice da poupança.
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31 Ago 2010
Boas práticas podem aperfeiçoar o Poder Judiciário
Por Eduardo Oberg
Para o Poder Judiciário contemporâneo, a questão da gestão gerencial passou a ser uma necessidade imperativa, decorrente da evolução da Administração Pública, diante dos recursos finitos do próprio Poder, do aumento constante da demanda, com a necessidade de prestar adequado atendimento ao jurisdicionado e aos operadores de direito em geral.
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31 Ago 2010
Fesep e Sindjus vão distribuir cartilhas sobre assédio moral
O Sindjus e a Federação dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão (FESEP) vão distribuir cartilhas educativas sobre o assédio moral para os servidores do Judiciário maranhense.
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30 Ago 2010
CSPB Cultural
Os diretores do Conselho de Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil votaram pela implementação do Fundo de Apoio à Cultura e Bolsa de Publicações "Raimundo Nonato Cruz".
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30 Ago 2010
Magistrados e servidores têm novo prazo para a certificação digital
No próximo dia 16 de setembro, escrivães, diretores de secretaria ou substitutos legais das Varas Judiciais da capital devem comparecer ao Tribunal de Justiça da Bahia para realizar a Certificação Digital, que será utilizada, inicialmente, no Sistema de Informações do Judiciário (Infojud).
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30 Ago 2010
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do processo administrativo nº 35657/2010,
R E S O L V E Convocar a Juíza de Direito Luislinda Dias de Valois Santos, titular da 18ª Vara de Substituições desta Comarca, para substituir a Desembargadora Lealdina Maria de Araújo Torreão, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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30 Ago 2010
COMISSÃO DO CNJ SE REÚNE EM SALVADOR COM ENTIDADES
Dando continuidade ao calendário de reuniões de planejamento para o IV Encontro Nacional do Judiciário que ocorrerá em 2011, a Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ – as primeiras ocorreram em Recife e Belém - realizou nesta quinta, 26, reunião com os sindicatos da Bahia (SINPOJUD e SINTAJ), Sergipe (SINDSERJ), Minas Gerais (SINJUS e SINTRAEMG) e a FENAJUD como convidada especial.
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