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4 Mar 2010 / Matéria visualizada 102 vezes |
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ONG aponta fatores para lentidão no STF
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A Ong Transparência Brasil lançou nesta quarta-feira (3) o projeto Meritíssimos, que acompanhará a produtividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ONG catalogou todos os casos que tramitam no STF desde 1997, e observou que um dos principais fatores para a lentidão processual do está na produtividade dos ministros. Os dados apontam, por exemplo, que enquanto o ministro Eros Grau analisa um recurso em 20 semanas, Ellen Gracie leva 51 semanas. O presidente da Transparência, Cláudio Weber Abramo, ressalta que o STF não cumpriu as metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de reduzir o número de processos iniciados antes de 2005 (tem hoje cerca de 9.480 casos nessas circunstâncias) e tem perdido eficiência: "Apesar de os ministros receberem menos processos a cada ano, o tempo médio de resolução não tem caído significativamente". O STF entende que essa análise é falha. Com a criação da repercussão geral, um único caso julgado pode solucionar até cem mil conflitos de teor semelhante. O levantamento está disponível no site do projeto, através do qual é possível consultar detalhadamente a atuação dos ministros do STF. Com informações da Folha.
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