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ARTIGOS
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19 Dez 2011
Bahia Notícias - Sessão plenária na ALBA custou R$ 1,5 milhão em 2011
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21 Mar 2011
A Justiça brasileira prende muito e seletivamente. E o contrato social?
Jean-Jacques Rousseau - autor da obra "Do Contrato Social"
Há alguns dias publiquei aqui no blog um breve comentário sobre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao governo do Estado do Amapá para construção de mais presídios. Naquele comentário, observei que o Brasil, em números reais, já era o terceiro país do mundo em população carcerária com quase meio milhão de presos, perdendo apenas para Estados Unidos e China.
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27 Jan 2011
Portal Blog Gerivaldo Neiva - O que diria Foucault das prisões brasileiras?
O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Celas superlotadas e fétidas, presos doentes sem acesso a médicos ou remédios e banheiros precários são algumas das queixas que o juiz coordenador do mutirão, Éder Jorge, ouviu em visita preliminar feita na tarde desta segunda-feira (24/01), em Macapá.
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25 Jan 2011
Portal Blog Gerivaldo Neiva - "O grande buraco negro da filosofia do Direito...
...está na falta de compreensão do funcionamento da linguagem jurídica".
Um fantasma percorre toda a concepção moderna do Direito baseado no normativismo: o medo, a insegurança jurídica ou a origem de um grande sistema de ilusões; uma Matrix que vem se arrastando por séculos, que faz crer aos juristas que podem controlar racionalmente os processos decisórios da magistratura. O sentido comum teórico dos juristas é uma força de expressão que assumi há mais de trinta anos para referir-me ao racionalismo jurídico, como o magma de conceitos e rede de sentidos que expandem uma força ideológica altamente eficaz.
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21 Jan 2011
Blog Juiz Gerivaldo Neiva - Juízes (não) são Cavalos de Schilda II
Em março de 2010 publiquei aqui no blog aquela estória contada por Freud sobre o cavalo de Schilda para questionar as metas para cumprimento pelos Juízes de direito. Segundo Freud, uma comunidade resolveu dimininuir a ração de um cavalo com a inteção de lhe acostumar a viver com a menor quantidade possível. E assim foi feito até quando o belo cavalo já sobrevivia apenas com um grão de ração, mas amanheceu morto no dia seguinte. Clique aqui para relembrar a estória.
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18 Jan 2011
Portal Blog Gerivaldo Neiva - Consumidor x planos de saúde: o que pensa o STJ
O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 196, preceitua: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.
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12 Jan 2011
Portal Blog Gerivaldo Neiva - Uma decisão judicial pode ser contra a lei?
Certa vez, em Salvador, jogava conversa fora em um boteco com o professor Cloves Araújo e Warat. No dia seguinte, Warat e eu participaríamos de um seminário interdisciplinar na Universidade Estadual da Bahia – UNEB. Não me lembro o mais o tema da intervenção de Warat. O meu tema era sobre a magistratura e a Constituição Federal de 1988. Esta intervenção, aliás, resultou em um texto, cujo título Warat deve ter gostado mais do que o conteúdo: A magistratura e a CF 88: o baile que teima em não acontecer.
Cloves e eu tomávamos cerveja e comíamos bode (ou carneiro) assado com farofa d’água. Warat estava meio gripado e pediu uma tigela de canja de galinha. O objetivo do pedido, segundo o próprio Warat, era aquecer o peito e auxiliar a expectoração. Pura sabedoria dos mais antigos.
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11 Jan 2011
Portal Blog Gerivaldo Neiva - Os mutirões carcerários do CNJ e o paradoxo de Aquiles
A Agência CNJ de Notícias – do Conselho Nacional de Justiça – divulgou nesta segunda-feira (10.01) que o programa mutirões carcerários “é considerado o maior programa de Direitos Humanos do Brasil.” Não sei quem outorgou este título ao programa “mutirões carcerários” e nem estou negando este fato.
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14 Dez 2010
Prioridades da diretoria do Fórum de Ilhéus, em detrimento à arte, ficam em 2º. plano
A iniciativa da diretoria do Fórum Epaminondas de Castro, em Ilhéus, de criar a Galeria de Fotos dos Magistrados que passaram nesta comarca, bem como as dos atuais, é louvável e merece nossos aplausos, haja vista que o presente é reflexo do passado que irá favorecer à criação de um futuro melhor.
Entretanto, o momento também se torna oportuno para refletirmos acerca de algumas dificuldades enfrentadas pelos/as servidores/as desta comarca, principalmente quando se trata de recursos para manutenção e/ou melhorias, a exemplo dos itens a seguir:
Há várias gestões o fórum passa por problemas sérios de infraestrutura e condições de trabalho. Recordemos: existe um processo há vários anos e nunca tem dinheiro, a fim de construir o acesso elevado na frente do prédio para, quando a calçada esteja alagada pelas chuvas, os servidores e usuários passarem sem molhar os pés; todos os corredores do prédio anexo sofrem com o grande calor pela falta de ventilação natural ou condicionadores de ar; o elevador do anexo encontra-se parado desde a sua instalação (funcionou no dia da inauguração); já foram feitas várias solicitações para cobrir a laje da cantina, lugar exposto aos criadouros do mosquito que transmite dengue; várias portas de salas da 1ª Vara dos Juizados encontram-se caindo e nunca tem recurso; por fim a população e os servidores sofrem diariamente com a precariedade dos serviços nos tabelionatos.
Conclusão: as futuras diretorias do fórum precisam ter mais atenção para as demandas do dia-a-dia a fim de que os serviços prestados na nossa comarca sejam feitos de forma a satisfazer o melhor possível à comunidade e a dar dignidade aos/às trabalhadores/as.
• Makrisi Angeli Sá é Delegado Sindical da Comarca de Ilhéus e Suplente da Mesa do Conselho de Representantes dos Delegados Sindicais do Sinpojud e membro-convidado para a Juventude da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) pela Fenajud.
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10 Dez 2010
Portal Blog Gerivaldo Neiva - JURISTAS, LINGUAGEM E POVO: RUÍDOS NA COMUNICAÇÃO[1]
Em setembro de 2005, quando ainda atuava como Juiz do Juizado de Defesa do Consumidor da Comarca de Conceição do Coité (BA), presidi uma audiência que tinha tudo para ser mais uma das centenas de audiências que se realizavam todos os meses no Juizado, pois o caso era simples e rotineiro.
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