Segunda, 9 Ago 2010

Tudo vai ser diferente?


FABIANO RABANEDA

Um dos papéis fundamentais da imprensa é noticiar os fatos na medida em que eles evoluem, contribuindo para a manutenção da liberdade e da democracia.

Sexta, 23 Jul 2010

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, IV e IX.)

quinta-feira, 22 de julho de 2010
Taylor ressuscita na Corregedoria da Justiça da Bahia


A Corregedoria-Geral da Justiça publicou Provimento nº10/2010, que estabelece a cota mínima de produtividade para os servidores do sistema dos Juizados Especiais de Salvador...

Quarta, 21 Jul 2010

PEC 443 emparelha salários na advocacia pública
Por Aldemario Araujo Castro -  20/7

O Texto Maior definiu, no caput do art. 131, as funções institucionais da Advocacia-Geral da União (1). Com efeito, a representação judicial e extrajudicial da União e a consultoria e o assessora...

Terça, 13 Jul 2010

A Inicial
Blog do Prof. Heraldo Moreira
12/7/10
Princípio da Territorialidade na prática cartorária…

“O mercado, como se diz por aí, está “bombando”. As vendas de automóveis, por exemplo, nunca foram tão auspiciosas.
Tal se dá, em grande parte, pela facilidade com que hoje se tem crédito.
Mas o fato é que esse boom de negócios traz consigo o aumento da grandeza numérica da inadimplência.
E as reformulações que se fizeram na permissibilidade de crédito, simplificando co...

Terça, 22 Jun 2010

Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, I...

Quarta, 16 Jun 2010

Por : Pettersen Filho
ABDIC - Associação Brasileira de Defesa do Indivíduo e da Cidadania
Proposta de forma inusitada, anusual, como, de regra, deveria ser o Espírito de toda Lei , por Iniciativa Popular , direto das ruas, com todos os seus vícios e clamores, a “ Lei da Ficha Limpa &...

Quinta, 10 Jun 2010

Gerivaldo Neiva*
09//jun/2010
Há quase três anos publiquei aqui no blog um resumo da pequena obra “Para uma Revolução Democrática da Justiça”, de Boaventura de Sousa Santos. Nem é preciso dizer que as idéias do mestre português acerca do problema da justiça brasileira continuam atualíssimas.
Atualmente, o CNJ vem se tornando no órgão mais importante do Poder Judiciário, afastando juízes e Desembargadores de suas funções e deliberando sobre quase tudo; os servidores da Justiça Federal e de vários Estados estão em greve; desencadeou-se por todos os lados a tentativa de criação de mecanismos legais e processuais (das Súmulas Vinculantes, passando pelo Prêmio Innovare, ao novo projeto de Código de Processo Civil) em busca da celeridade processual, da eficiência a qualquer custo, sem oferecer a estrutura necessária aos Juízes de primeiro grau; enfim, um excelente momento para relembrar as idéias de Boaventura de Sousa Santos.

Apenas para ilustrar a necessidade da Revolução Democrática da Justiça, deixando de lado o caráter medieval das eleições das cúpulas dos tribunais, a relação dos dirigentes dos Tribunais com os servidores em...

Terça, 25 Maio 2010

Nós, trabalhadores públicos estatutários do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 25 de maio de 2010, às 9:00h, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários da Bahia, nesta capital, vimos manifestar apoio a nota técnica do CNJ

Segunda, 24 Maio 2010

Nós, trabalhadores públicos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de maio de 2010, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, nesta Capital, vimos manifestar nosso repúdio ao decreto nº 152/10, exarado pela Presidente do tribunal ...

Quinta, 20 Maio 2010

Por Gerivaldo Alves Neiva *
Depois de uma tarde de audiências, quase todas em ações de defesa do consumidor, retornei para casa cansado e com vontade de não fazer mais nada o resto do dia. Antes de começar a fazer nada, no entanto, abri a janela do gabinete para deixar entrar a luz tênue do fin...